PROTOCOLO ENTRE TACV E GOVERNO DE CABO VERDE ISENTA ARTISTAS DA TAXA DE TRNSPORTE DE INSTRUMENTOS
Praia 6 Maio 2025 – O Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e a TACV – Cabo Verde Airlines acabam de assinar um protocolo que isenta os artistas do pagamento da taxa de transporte de instrumentos musicais naquela companhia aérea de bandeira nacional. O protocolo contempla a redução de tarifa na aquisição de bilhetes de passagens aéreas, aos Artistas e Grupos Culturais, com o objetivo de incentivar a participação de Cabo Verde em atividades internacionais e nacionais e, ainda, regula as condições de atribuição de bilhetes de passagens aéreas aos Artistas, destinado ao fomento e facilitação de participação dos Artistas em atividades culturais internacionais e nacionais. O acordo entre o MCIC e a TACV-CVA estabelecem os requisitos que devem ser seguidos pelos artistas e grupos culturais. Uma das condicinantes tem a ver com a Declaração de Artista, o documento que comprova a profissão e/ou trabalho do artista e grupo de artistas, certificada pela Direção Geral das Artes e das Indústrias Criativas. O protocolo agora assinado tem a duração de um ano com a possibilidade de renovação.
