AIMA REFORÇA ATENDIMENTO E AMPLIA CAPACIDADE NO POSTO DOS ANJOS EM LISBOA
Lisboa 20 Outubro 2025 – O início da semana foi marcado por mudanças significativas no atendimento da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), em Lisboa. Na manhã desta segunda-feira, 20 de Outubro, o posto de atendimento localizado no bairro dos Anjos, na região central da capital, surpreendeu os imigrantes que aguardavam por serviços, ao distribuir cerca de 250 senhas — um aumento expressivo em relação às 20 a 30 senhas normalmente disponibilizadas diariamente. Segundo relatos de cidadãos e profissionais que acompanharam a operação, o reforço no atendimento refletiu uma reorganização interna da AIMA, que deslocou funcionários da antiga Estrutura de Missão para atuar diretamente no posto. “Deixaram entrar quem estava na fila para dentro do posto. Todos muito educados e pacientes para dar aos cidadãos as informações corretas, o que era impensável até dias atrás”, afirmou a advogada Elaine, que acompanhava o movimento. A medida visa agilizar a resposta da agência diante da acumulação de processos e das críticas quanto à lentidão no atendimento a imigrantes. Entre as melhorias, destaca-se a possibilidade de entregar pessoalmente documentos pendentes, como o registo criminal e o passaporte, diretamente no posto dos Anjos — uma alternativa que deve reduzir os atrasos nos pedidos de regularização. A Ordem dos Advogados Portugueses, tem acompanhado de perto o processo de reorganização da AIMA e manifestou a intenção de manter uma relação de cooperação fluida com a agência, no intuito de garantir maior eficiência e diminuir o número de queixas. O ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, afirmou recentemente que o Governo pretende resolver as pendências da AIMA “com a maior brevidade possível”. Segundo o governante, o Executivo não quer “levar grandes problemas para 2026”, numa referência ao objetivo de reduzir significativamente o número de processos em atraso. Em abril de 2024, a AIMA acumulava quase 900 mil processos pendentes, um dos principais desafios herdados do extinto SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras). Com as recentes medidas de reforço operacional e redistribuição de recursos humanos, o Governo espera aliviar a pressão sobre o sistema e melhorar a resposta aos milhares de imigrantes que dependem dos serviços da agência para regularizar a sua situação em Portugal.
PARCERIA SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE E UNIÃO EUROPEIA REAFIRMADA COMO UMA ESTRATÉGIA SÓLIDA
S. Tomé 15 Outubro 2025 – O primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Américo Ramos, destacou esta quarta-feira, a importância da cooperação entre o arquipélago e a União Europeia (UE), classificando-a como “sólida, duradoura e estratégica”. As declarações foram feitas durante o Diálogo de Parceria São Tomé e Príncipe–União Europeia, realizado na capital são-tomense, que reuniu membros do Governo e diplomatas europeus acreditados no país. Segundo o chefe do Executivo, o apoio europeu tem sido determinante em diversas áreas-chave do desenvolvimento nacional, desde as infraestruturas e a energia até ao fortalecimento institucional e à boa governação. “Desde os primeiros anos da nossa independência, a União Europeia tem sido um parceiro constante, participativo nos sectores-chave do país, acompanhando as nossas conquistas e apoiando-nos nos momentos mais desafiantes”, sublinhou Américo Ramos. O encontro antecede o Fórum de Investimento de São Tomé e Príncipe, previsto para 11 de Novembro, em Bruxelas, onde o Governo pretende apresentar oportunidades de negócio nos sectores da energia, turismo, transportes e economia azul. Para o primeiro-ministro, a relação com a União Europeia representa “um motivo de orgulho e confiança para o futuro”, reafirmando o papel da UE como “parceiro multilateral presente e confiável” no processo de desenvolvimento do país. A ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Ilza Amado Vaz, adiantou à imprensa que o diálogo abordou temas estruturantes como reformas institucionais, governança, direitos humanos, energia, meio ambiente e estabilidade económica. “O diálogo de parceria é um instrumento de concertação político-diplomática de alto nível, que nos permite reafirmar compromissos comuns e redefinir, de forma conjunta, os caminhos que continuarão a guiar esta cooperação estratégica”, afirmou. A embaixadora da União Europeia para o Gabão e São Tomé e Príncipe, Cécile Abadie, considerou o encontro uma oportunidade para “avaliar os progressos e consolidar a cooperação num espírito aberto e franco”. A diplomata destacou ainda a importância de alinhar as prioridades nacionais com os mecanismos de financiamento e apoio técnico da União Europeia. De acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros são-tomense, a delegação europeia contou com 15 representantes, incluindo os embaixadores da Bélgica, Suécia, Itália, Alemanha, França e Portugal, além de representantes dos Países Baixos e Espanha. Mais do que um exercício diplomático, o diálogo reafirma a União Europeia como um dos principais parceiros de desenvolvimento de São Tomé e Príncipe, num momento em que o país procura atrair investimento externo e reforçar a sua integração regional no Golfo da Guiné e na África Central.
