MISSÃO DA UNIÃO AFRICANA EM S. TOMÉ PARA APOIAR PREPARAÇÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS
S. Tomé, 6 de Maio de 2026 – A União Africana enviou uma missão oficial a República de São Tomé e Príncipe com o objetivo de apoiar a preparação das próximas eleições gerais, reforçando o compromisso com processos democráticos transparentes e pacíficos. A missão é chefiada por Madické Niang, que chegou a São Tomé com uma delegação composta por cinco membros. À chegada, o responsável destacou a importância do diálogo com as autoridades nacionais e demais intervenientes políticos e sociais. “Vamos dialogar sobre a forma de intervir para apoiar de forma exitosa a preparação das eleições, sobretudo para que as eleições se realizem nas melhores condições”, afirmou. Durante a sua intervenção, Madické Niang sublinhou a determinação da União Africana em apoiar o povo são-tomense, reconhecendo o percurso democrático do país. Segundo o chefe da missão, São Tomé e Príncipe representa um exemplo positivo no continente africano, onde as crises políticas e as alternâncias de poder têm sido resolvidas de forma pacífica e institucional. Destacou ainda o papel fundamental do Tribunal Constitucional, cujas decisões são respeitadas por todos os atores políticos. “Vocês são o orgulho dos países africanos. Nos outros países africanos, as eleições são muitas vezes marcadas por episódios de violência e atentados contra a vida e os bens de terceiros. Aqui constatamos que tudo se realiza de forma pacífica, e melhor ainda, o direito eleitoral é ditado pelo Tribunal Constitucional, o que é algo excelente”, acrescentou. No âmbito da sua missão, a delegação da União Africana irá reunir-se com a Comissão Eleitoral Nacional, bem como com os órgãos de soberania do Estado e representantes da sociedade civil. Estas reuniões visam avaliar as necessidades existentes e definir estratégias de apoio que contribuam para a realização de eleições livres, justas e transparentes. Com esta iniciativa, a União Africana reafirma o seu compromisso com a promoção da democracia e da estabilidade política no continente, valorizando exemplos como o de São Tomé e Príncipe.
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE: O PRIMEIRO PAÍS AFRICANO DE LÍNGUA PORTUGUESA A ADOTAR O RECENCEAMENTO AUTOMÁTICO
São Tomé, 6 de Maio de 2026 – São Tomé e Príncipe tornou-se o primeiro país africano de língua portuguesa a adotar um sistema de recenseamento eleitoral automático, marcando um avanço significativo na modernização dos seus processos democráticos. A iniciativa foi concretizada no âmbito do projeto PRESE, que inaugurou oficialmente o novo modelo de recenseamento automático e permanente. O sistema utiliza técnicas inovadoras baseadas nos dados do registo civil, permitindo a inscrição automática dos eleitores, eliminando a necessidade de campanhas periódicas de recenseamento. O projeto, financiado pela União Europeia com um investimento de 500 mil euros, foi implementado pela Cooperação Portuguesa através do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua. Segundo Luís Leandro da Silva, Embaixador de Portugal, “o projeto alcançou o seu principal objetivo: a criação de um mecanismo de recenseamento automático e permanente dos eleitores, que será já aplicado nas próximas eleições gerais, previstas para julho e setembro deste ano”. Além da modernização administrativa, a medida permitirá ao Estado santomense uma poupança estimada de cerca de dois milhões de euros, anteriormente gastos em recenseamentos eleitorais periódicos. Para Paula Medina, Representante da Delegação da União Europeia no país, “estes avanços representam passos concretos no sentido de processos eleitorais mais fiáveis”. A responsável destacou ainda o impacto positivo da digitalização e da automatização na transparência eleitoral. Também a Ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher, Vera Cravid, sublinhou os benefícios da reforma: “a diminuição de custos, a automatização do recenseamento e a simplificação dos procedimentos em todo o processo eleitoral são conquistas significativas”. Já a Ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Ilsa Amado Vaz, destacou o esforço coletivo por trás da iniciativa: “devemos acreditar que é possível quando há vontade política, trabalho de equipa e foco no objetivo final”. Com esta transformação, São Tomé e Príncipe posiciona-se na vanguarda da inovação eleitoral no espaço lusófono africano, reforçando a confiança nas instituições democráticas e abrindo caminho para processos eleitorais mais eficientes, transparentes e inclusivos.
