Governo português promove tolerância zero à Mutilação Genital Feminina
Lisboa 6 Fevereiro 2025 – No Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, realizou-se no auditório Atmosfera, do Montepio Geral, uma conferencia internacional sobre o projeto intercultural sobre a abordagem para prevenir práticas nocivas. O Gabinete da Ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, afirmou que esta e outras práticas nefastas afetam milhares de raparigas e mulheres em todo o mundo, e que a sua erradicação exige ações concretas e coordenadas, como também um esforço coletivo para transformar mentalidades, combater desigualdades estruturais e construir sociedades onde todas as raparigas e mulheres possam viver em segurança. Operação, corte, sunna, fanado ou mutilação genital feminina consiste na realização de diferentes tipos de cortes da vagina/vulva da menina, rapariga ou mulher por motivos que se associam à religião, tradição e cultura. Este tipo de mutilação faz-se entre os 0 e os 14 anos de idade, poucos dias após o nascimento, antes da rapariga se casar e ou após a 1ª gravidez, dependendo do país ou região. É praticada em todo o mundo e em especial nalguns países africanos. Cada mutilação rasga um futuro, pode levar à infertilidade, doença crónica, doença mental e até à morte. De acordo com a Lusa, os serviços de saúde detectaram em Portugal 254 casos de mutilação genital feminina (MGF) em 2024, mais 31 do que em 2023, mantendo-se a tendência registada desde 2020 de aumento do número de situações detectadas. Quando se assinala o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, os dados da Direção-Geral da Saúde (DGS) enviados à agência Lusa mostram que no ano passado foram registados 254 casos, o que representa um aumento de 13,9% em relação ao ano anterior. Um facto em linha com a tendência verificada nos últimos quatro anos, depois de em 2020 terem sido detetados 99 casos e de esse número ter aumentado para 138 no ano seguinte, que depois cresceu para 190 em 2022 e voltou a subir para 223 em 2023. Significa que entre 2020 e 2024 há uma subida de quase 157% no número de casos registados, um fenómeno que a DGS explica com “a maior sensibilidade dos profissionais de saúde para esta matéria e não necessariamente [com] um agravamento destas práticas”. Não foi registado nenhum caso praticado em Portugal e os dados da DGS dão conta de que “existe uma predominância de casos realizados na Guiné-Bissau (65,4%)”, com 166 registos. A seguir aparece a Guiné Conacri, com 67 casos (26,4%), a Gâmbia e o Senegal, ambos com oito casos, a Nigéria, com duas situações, e Gana, Egito e Costa do Marfim, cada um com um registo. Quando os casos de mutilação genital feminina foram detetados, as mulheres tinham quase todas mais de 18 anos (98,4%), mas a média de idade aquando da realização do procedimento é de 7,7 anos, com casos que vão desde os 6 meses aos 44 anos, sendo que “em cerca de 70,9% dos casos, a mutilação ocorreu até aos 9 anos de idade”. A maior parte dos casos foi detetada no decorrer do acompanhamento de uma gravidez, com 30,9% das situações registadas no parto, 17,7% no puerpério e 11,8% em consultas de vigilância. Fora destas situações estão 15,7% de casos detetados nos cuidados hospitalares e 15,7% nos cuidados de saúde primários. 51,2% das mulheres tiveram complicações de saúde após a mutilação genital Mais de metade dos casos detetados (55,1%) era de tipo I, com a remoção total ou parcial do clítoris, enquanto 40,9% diziam respeito a mutilação de tipo II, quando há a remoção parcial ou total do clitóris e dos pequenos lábios, com ou sem excisão dos grandes lábios. No entanto, os serviços de saúde encontraram oito mutilações de tipo III, o mais grave e que consiste no estreitamento do orifício vaginal, corte e aposição dos pequenos lábios e/ou dos grandes lábios, com ou sem excisão do clítoris. Dada a gravidade, os casos foram analisados e concluiu-se que três ocorreram na Guiné-Bissau, outros três na Guiné Conacri, um na Nigéria e outro no Egito. Só em três situações foi possível saber que idade tinham as mulheres no momento da mutilação, sendo que uma tinha 7 anos, outra tinha 9 e a última 15 anos. Em 2024, houve 130 mulheres (51,2% do total de casos) que tiveram complicações de saúde na sequência da MGF, desde complicações do foro psicológico (82), obstétricas (59), complicações de resposta sexual (55) e sequelas uroginecológicas (48). Segundo a DGS, a maioria dos registos (73,6%) foi feita nos cuidados hospitalares e os restantes nos cuidados de saúde primário, sendo que a “generalidade dos registos” acontece em unidades da Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo, o que pode ser explicado por uma “maior concentração de mulheres migrantes oriundas de países onde se pratica a MGF”. Na comparação por unidade hospitalar, 26,8% dos casos foram registados no Hospital Prof. Dr. Fernando Fonseca, na Amadora, seguindo-se o Centro Hospitalar de Lisboa Central, atual Unidade Local de Saúde de São José.
Cooperação de Projeto Português com São Tomé e Príncipe e Cabo Verde Para Proteção de Aves
7 Agosto 2024 – A Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) está a desenvolver um projeto conjuntamente com São Tomé e Príncipe e Cabo Verde para proteger as aves e os seus habitats nesses dois países. De acordo com a Revista Forbes Africa, o projeto, denominado «Ilhas Mais», é realizado em parceria com a associação cabo-verdiana Biosfera e financiado pelo Instituto Camões, com um montante de 990 mil euros. Segundo Alexandra Lopes, coordenadora do departamento de cidadania e educação ambiental da SPEA, “o objetivo geral deste projeto é capacitar as organizações da sociedade civil de São Tomé e Príncipe e de Cabo Verde, tanto ao nível técnico como organizativo, para desenvolverem ações que promovam a conservação dos habitats e das aves, valorizando a biodiversidade os recursos naturais” Desde 2009, que a SPEA, tem vindo a desenvolver em colaboração com a Associação Biosfera e a Birdlife International, vários projetos de conservação e restauro de habitats insulares e gestão de áreas protegidas. Devido à experiência acumulada ao longo destes 15 anos de colaboração, surgiu a ideia de desenvolver um projeto em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, semelhante ao já iniciado em Cabo Verde, mas ajustado à realidade de cada país. Segundo a Forbes, o projeto começou em Cabo Verde, em Fevereiro de 2024, e terá início em São Tomé e Príncipe no final do ano, estando previsto decorrer até 2026. A coordenadora Alexandra Lopes, afirmou que o objetivo é que, “nestes três anos, as instituições adquiram conhecimento suficiente para desenvolverem as ações de forma autónoma”.
Portugal Recebe 1º Encontro de Empresários Afrodescendentes na Europa
Lisboa 5 Agosto 2024 – O «1º Encontro Empresariado Afrodescendente na Europa» é nome do evento internacional, realizado entre 26 e 27 de Julho passado, na área metropolitana de Lisboa, com o apoio do Governo cabo-verdiano, da Embaixada de Cabo Verde em Portugal, e de algumas empresas públicas e privadas que também aderiram à iniciativa. Esteve também presente uma delegação do Paraguay representada pelo Embaixador Raul Silvaro Silvagne e pela Ministra Juana Gloria Rolon Rojas. O evento foi organizado pelo Grupo Internacional de Afrodescendentes (GIA), de que fazem parte a CulturFACE-Associação Cultural para o Desenvolvimento (Portugal), APSC Business Alliance e Krioula Experience (Reino Unido), com parcerias da CEO Easy Office (Milão, Itália) e a Fundação SmartCity (Cabo Verde). O objetivo da iniciativa foi promover e facilitar sinergias entre as diásporas e fortalecer a relação com os países de Origem. A sessão inaugural do evento foi dedicada a Cabo Verde, país escolhido por se destacar como bom exemplo de boas práticas desenvolvidas neste domínio. De acordo com Celso Soares da CulturFACE co-fundador da GIA e seu representante em Portugal, o «objetivo do encontro é estabelecer uma rede entre empresários afrodescendentes, explorar oportunidades de negócio e investimento, e promover a colaboração entre comunidades com raízes em África, independentemente do país de residência. Trata-se de uma vertente experimental que implica a perceção de movimentação dos nossos compatriotas no mercado de sustentabilidade entre os países que nos acolhem na Europa e os países de origem. Certamente, é uma aprendizagem que marca o percurso das pessoas que desenvolvem as suas atividades que perspetivam um futuro melhor», afirmou. O programa de dois dias, incluiu reuniões, palestras sobre liderança empresarial afrodescendente, os desafios do empreendedorismo e também sobre a oportunidade no movimento circular migratório na agenda dos países Europeus. Celso Soares, acrescentou que a ideia do evento “surgiu na noite de dia 26 de Novembro de 2023, quando o convidou Osvaldo Gomes para assistir à 2ª edição do Awards Charme & Prestígio: Migrantes e Afrodescendentes 2023, realizada no Hotel Tivoli Oriente, no Parque das Nações, em Lisboa. Juntaram-se em parceria à organização Edna Lopes de Milão, Itália e Loide Monteiro da Praia, Cabo Verde, constituindo assim o núcleo base para levar por diante o 1º “Encontro Empresariado Afrodescendente na Europa”. No primeiro dia, destacou-se a importância das empresas e empresários afrodescendentes na Europa. Estiveram presentes o Dr. Eurico Monteiro, Embaixador de Cabo Verde em Portugal, Dr. Jorge Santos, Ministro das Comunidades de Cabo Verde, Embaixador de Paraguai em Portugal, Raúl Sivero Silvagni, Juana Gloria J. Rojas, Ministra da referida Embaixada, Dr.ª Paula Pereira, Coordenadora de Unidade das Qualificações e Competências (QUALIFICA) da Agência para a Integração, Migrações e Asilos, AIMA e do Dr. João da Luz, Diretor Geral da Economia Digital de Cabo Verde. Foi realizada uma visita ao Santuário de Nossa Senhora do Cabo Espichel, a que se seguiu no Oceanfront Hotel em Sesimbra, o painel denominado “Inovação, Comunicação e Tecnologia: Impulsionando o Empreendedorismo Afrodescendente Europa/África”. A Dr.ª Argentina Marques, Vereadora com os pelouros de Economia Local e Gestão de Equipamentos e Turismo falou da importância do ambiente turístico em Sesimbra e a sua relação com a cultura digital enquanto o Dr. Amaury dos Ramos, 1º Secretário da Embaixada de São Tomé e Príncipe falou da importância deste tipo de iniciativas para a aproximação entre as instituições e a sociedade civil, enfatizando a importância da literacia digital no processo de desenvolvimento dos cidadãos. João da Luz, Diretor para a Economia Digital em Cabo Verde, revelou aos conferencistas a sua experiência na comunicação entre os dirigentes dos gabinetes com as pessoas que vivem as maiores fragilidades diariamente. De acordo com o Diretor cabo-verdiano, estes encontros contribuem para repensar soluções que promovam a literacia digital no meio rural, agrícola e social. Foi também apresentada a solução tecnológica da comunicação digital utilizada pelos pescadores locais para contactar os seus clientes como uma estratégia eficaz para escoar produtos e conquistar mais mercado. Após o painel, moderado por Celso Soares, o evento culminou com um almoço de agradecimento aos participantes no Restaurante Canhão. Além de envolvimento de outras entidades, o segundo dia do evento, foi também patrocinado pela Câmara Municipal de Sesimbra, a Junta de Freguesia do Castelo e YES Sesimbra.
INDEPENDÊNCIA DE S. TOMÉ E PRINCÍPE CELEBRADA EM PORTUGAL
Lisboa – O 49º aniversário da independência de S. Tomé e Príncipe no passado dia 12 Julho, motivou a realização de várias iniciativas que juntaram num ambiente festivo a Embaixada de São Tomé e Príncipe e a Comunidade são-tomense em Portugal. Entre várias modalidades desportivas, jogos tradicionais, momentos musicais, desfiles de moda e danças tradicionais destaca-se a conferência-debate com o tema, “Migração Consciente”. Num espaço aberto que permitiu a reflexão conjunta entre a Alta Representação de São Tomé e Príncipe, as instituições inerentes à matéria da migração e o público que marcou presença no Auditório da Fundação Cidade de Lisboa. Ao pôr do sol do passado dia 12 de julho, o edifício da Ordem dos Médicos em Lisboa, recebeu com honras da banda musical da Guarda Nacional Republicana, diversas personalidades convidadas a participar na cerimónia que marcou o 49º Aniversário da Independência de São Tomé e Príncipe, promovida pela Embaixada de São Tomé e Príncipe em Portugal. Zacarias Costa, Secretário Executivo da CPLP presente no evento, homenageou José Joaquim Diogo, Consul Honorário de São Tomé e Príncipe em Coimbra, Inocência da Mata, Professora Universitária, e Elisabete Mota, Empresária. Entretanto, o momento festivo alusivo ao Aniversário da Independência de São Tomé e Príncipe foi também celebrado em Coimbra, Porto, Almada e Barreiro Entretanto, o ato central das celebrações na Escola Secundária de Santo André, no Barreiro, juntou a gastronomia, torneio de Bisca 61 e o sorteio de um bilhete duplo de avião da STP AIRWAYS para o itinerário Lisboa/São Tomé/Lisboa, e contou também com a com a atuação da banda musical “Léguelá”, que fez recordar alguns temas emblemáticos da música popular São-tomense. Na presença de Esterline Género, Embaixador de São Tomé e Príncipe, procedeu-se ainda à entrega de vários prémios a entidades e personalidades que se destacaram durante o ano.
PRESIDENTE CARLOS VILA NOVA PEDE ESPERANÇA E OPTIMISMO
Príncipe, 12 Julho 2024 – O Presidente da Republica Carlos Vila Nova, afirmou no discurso que assinalou os 49 anos de independência que “a população são-tomense, vive um dos períodos mais difíceis da sua existência”. No entanto, de acordo com a Rádio S. Tomé e Príncipe pediu “esperança e otimismo no futuro”. O Presidente alertou para o facto de apesar do pais ser uma nação independente ainda está afetado por “uma conjuntura económica caracterizada por grande desequilíbrio, baixo crescimento, alta inflação, escassez de divisas, endividamento excessivo”. A pandemia do COVID-19, guerra no leste europeu e fragilidades internas «tem acarretado para a maioria do da população são-tomense enormes desafios na busca do bem-estar» afirmou Carlos Vila Nova. No entanto, numa nota positiva de esperança o chefe de Estado fez um apelo a todos os são-tomenses: «Apesar das dificuldades e para além delas, temos de continuar a acreditar que havemos de descortinar o caminho que conduzirá o nosso país ao desenvolvimento porque tanto ansiamos para alcançar a melhoria das condições económicas, habitacionais, sanitárias, educacionais, e a melhor justiça para o nosso povo» acrescentando que «desistir não é uma alternativa». Veja e ouça o discurso do Presidente na reportagem da RSTP Fonte: RSTP
1º ENCONTRO DE EMPRESÁRIOS AFRODESCENDENTES NA EUROPA
Lisboa, 11 Julho 2024 – O evento denominado “1º ENCONTRO EMPRESARIADO AFRODESCENDENTE NA EUROPA” realiza-se nos dias 26 de Julho no Hotel Tivoli – Oriente-Lisboa e no dia 27 no Oceanfront Hotel em Sesimbra onde a sessão de abertura estará a cargo do Dr. Eurico Monteiro, embaixador de Cabo Verde em Portugal e o encerramento sob a responsabilidade do Dr. Esterline Género, Embaixador da República Democrática de São Tomé e Príncipe em Portugal. A iniciativa é organizada pelo Grupo Internacional Afrodescendentes (GIA), composto por elementos residentes entre Portugal, Reino Unido, Itália e Cabo Verde. A sessão inaugural será dedicada a Cabo Verde, país escolhido pelo Grupo Internacional Afrodescendente (GIA) pelas boas práticas que desenvolve em diversos domínios. De acordo com Celso Soares da CulturFACE e porta-voz do evento “o objetivo do encontro é estabelecer uma rede entre empresários afrodescendentes, explorar oportunidades de negócio e investimento, e promover a colaboração entre comunidades com raízes em África, independentemente do país de residência”. Recordamos que A CulturFACE – Associação Cultural para o Desenvolvimento é membro co-fundador do Grupo Internacional Afrodescendente (GIA) e mantêm uma parceria com a CEO Easy Office (Milan, Itália); APSC Business Alliance e Krioula Experience (Reino Unido, Inglaterra) e a Fundação SmartCity (Cabo Verde). O programa de dois dias, apoiado pelo Governo cabo-verdiano, incluirá reuniões, palestras sobre liderança empresarial e momentos de convívio, que terão lugar no Hotel Tivoli Oriente em Lisboa e no Oceanfront Hotel em Sesimbra. De acordo com a Lusa, o GIA planeia continuar a promover eventos, iniciativas de formação e parcerias para impulsionar o crescimento económico e a sustentabilidade das comunidades afrodescendentes. Este encontro é segundo os organizadores um passo significativo na promoção do empreendedorismo e na valorização das comunidades afrodescendentes na Europa. Programação do evento inclui apresentação de negócios, workshops, conferências e um passeio corporativo, de modo a criar um ambiente propício para troca de ideias e estabelecer networking. Segundo a organização, “este evento marca o início de uma iniciativa pioneira que visa unir, celebrar e potenciar o empreendedorismo afrodescendente em toda a Europa”.
KWAME SOUSA LEVA “ATELIER M” ÀS CRIANÇAS DA ROÇA ÁGUA IZÉ
S. Tomé e Príncipe, Julho 2024 – O artista plástico São-Tomense abriu o caminho do conhecimento das artes plásticas às crianças da Roça Água Izé, através X Bienal de Culturas porque “muitas deles nunca viram uma obra de arte (…) na sua própria comunidade”. De acordo com o artista plástico e promotor da iniciativa, torna-se necessário “trabalhar o serviço educativo para que as crianças se possam também integrar” no espírito da bienal. Com esta iniciativa, o promotor são-tomense tenta “despertar memorias“, e o “bichinho dos miúdos” residentes na Roça Água Izé, revelou o promotor Kwame Sousa ao canal RSTP. De recordar que a iniciativa artística que teve o seu início no passado dia 2 de julho, tem o seu enquadramento na X Bienal de Culturas que termina até o próximo dia 27 de julho do corrente ano no Distrito de Caué em São Tomé e Príncipe.
REFUGIADO NO MUNDO E A SITUAÇÃO EM PORTUGAL: BALANÇO E PERPECTIVAS PARA O FUTURO
Lisboa, 20 Junho 2024 – “Refugiado no Mundo e a situação em Portugal: Balanço e Perspectivas para o Futuro” é tema do colóquio realizado no passado dia 20 no Auditório da CulturGEST em Lisboa. O momento de abertura do evento assinalou o dia Mundial do Refugiado, esteve a cargo de Ana Oliveira Monteiro, Vogal do Conselho Diretivo da Agencia para a Integração, Migrações e Asilos – AIMA. “Asilo e a Proteção de Direitos” foi o painel defendido por Elzbieta Gorska, da ACNUR Portugal. Também fizeram parte do mesmo painel, Vasco Malta, Chefe de Missão da OIM Portugal e a Alexandra Sá Carvalho, representante da Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos (DG HOME) da Comissão Europeia. Dr. Vasco Malta, Chefe da Missão OIM durante a Missão OIM(Organização Internacional das Migrações) no uso da palavra; Entretanto “O Refúgio no Mundo e em Portugal” motivou o a mesa redonda que contou a participação de Elzbieta Gorska (Fundação FOCUS), Alexandre Nuno Teixeira,(representante associativo), Mubarack Hussein, (membro da Associação União de Refugiados em Portugal), Ana Sofia Branco (SCML) e Mariana Simão em Representação da UNICEF em Portugal. O Colóquio “Refugiado no Mundo e a situação em Portugal: Balanço e Perspectivas para o Futuro” foi promovido pela Agência para a Integração, Migrações e Asilos – AIMA cuja moderação esteve sob a responsabilidade de Elisa Alves, CNAR AIMA.
TERTÚLIA: CONSCIÊNCIALIZAÇÃO: CULTURA, SER OU SABER?
Lisboa, 25 Junho 2024 – O Centro de Informação Urbana de Lisboa (CIUL) acolheu, a Tertúlia denominada, Consciencialização: Cultura, Ser ou Saber?. A iniciativa, aconteceu no âmbito da luta contra a Mutilação Genital Feminina, sob o patrocínio da Comissão para Igualdade e Género, CIG. A abertura foi da responsabilidade de Sofia Tello, Técnica Superior da Comissão para Igualdade e Género, CIG e contou com a participação da Drª Marta Cerqueira pela Direção de Serviços de Promoção da Igualdade e do Combate ao Racismo, Xenofobia e Discriminação de Ana Paula Carmona, Departamento de Enfermagem de Saúde Materna, Escola Superior de Enfermagem (ESESL), Joana Menezes, Coordenadora dos Serviços de Apoio À Vitima de Lisboa (APAV) e José Baldé, Licenciado em Ciências Políticas. A Tertúlia permitiu o cruzamento de conhecimentos académicos, culturais (tradicionais) e de investigação. No final do evento, a organização da CulturFACE – Associação Cultural para o Desenvolvimento, deixou uma nota de agradecimento aos participantes e destacou a honrada presença de Drª Ana Paula Elias, Assessora Política e Diplomática em Representação do Secretário Executivo da CPLP, Amaury dos Ramos, que participou no evento em representação da Embaixada de São Tomé e Príncipe em Portugal e dos vereadores Miguel Feio e Tânia Franco da Câmara Municipal do Seixal.
“GLÁVI” PROMOVE SOLIDARIEDADE COM ARTE DE GORETT PINA
Lisboa 22 Junho 2024 – Glávi é o nome o evento solidário promovido por Alice Goretti Pina, que aconteceu no passado dia 22 de Junho, no Espaço UCCLA, em Lisboa. A Embaixada de São Tomé e Príncipe em Portugal, fez-se representar no evento por Amaury Ramos. Ao desfile solidário juntou-se a poesia e a música de Tonecas Prazeres. A estilista e escritora são-tomense revelou que “o resultado da venda de livros e CD’s reverteram a favor da associação Centro Renascer, situada na Cidade de São Tomé.” Recordamos que Alice, é natural da Ilha do Príncipe, e através da sua obra literária “Florir ao Sol das Palavras”, venceuo concurso Criar Lusofonia, promovido pelo Centro Nacional de Cultura e pela Direção Geral do Livro, Arquivo e Bibliotecas de Portugal. Florir ao Sol das Palavras é um livro infanto-juvenil que pretende despertar nas crianças e adolescentes o interesse pela poesia e simultaneamente transmitir mensagens de princípios básicos de educação como a empatia. Durante o evento Glávi, a estilista são-tomense, transmitiu aos presentes empatia e “amor ao próximo” com muita ternura. Fotos: Gentilmente cedidas por UCCLA
