Lisboa, 4 de Janeiro de 2026 — A Missão para a Recuperação de Processos Pendentes da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) fez, em 15 meses de atividade, quase 940 mil notificações e realizou mais de 753 mil atendimentos, que resultaram na emissão de cerca de 311 mil documentos. O balanço financeiro da operação é positivo, com um saldo de 62 milhões de euros, e registou 34 detenções nos postos de atendimento.
Quando a missão iniciou funções, existiam cerca de 450 mil processos de manifestação de interesse pendentes. A este número juntavam-se muitos outros pedidos por resolver, totalizando cerca de um milhão de processos acumulados. Entre eles estavam mais de 215 mil pedidos de autorização de residência para cidadãos da CPLP, cerca de 80 mil processos do Regime Transitório de Manifestação de Interesse, 375 mil renovações de autorizações de residência e 25 mil pedidos de reagrupamento familiar.
Segundo o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, o problema ia muito além dos números. “A situação do ponto de partida não era só aquele número. Por trás daquele milhão estavam tantos milhares de pessoas com vidas paradas. A falta de documentos colocava-as numa situação de indignidade”, afirmou.
De acordo com o coordenador da Estrutura de Missão, Luís Goes Pinheiro, dos mais de um milhão de processos pendentes, foram feitas quase 940 mil notificações. Deste total, cerca de 387 mil processos foram decididos: 327.597 tiveram decisão favorável e 59.194 foram indeferidos. Ao longo do processo, foram ainda realizados mais de 895 mil pagamentos e extintos mais de 165 mil pedidos por falta de pagamento.
A operação gerou 101 milhões de euros em receitas, superando em 62 milhões de euros o investimento realizado, que foi de 39 milhões de euros. “Conseguimos juntos. E conseguimos fazer a maior operação de resolução de atrasos e processos pendentes, trazendo maior segurança a todos, portugueses e estrangeiros”, sublinhou António Leitão Amaro.
No âmbito da análise dos pedidos, foram verificados mais de 454 mil registos criminais relacionados com manifestações de interesse e renovações de autorizações de residência, sobretudo de cidadãos oriundos de países da CPLP. Dessa verificação resultaram 34 detenções efetuadas nos postos de atendimento da AIMA.
Tanto o coordenador da Estrutura de Missão como o ministro da Presidência classificaram este número de detenções como “residual”, tendo em conta a dimensão da operação e o elevado volume de processos analisados.
