Casamento falso para legalização leva à detenção de cidadão estrangeiro
Lisboa 15 de Outubro de 2026 – PJ detém estrangeiro suspeito de recorrer a casamento de conveniência para obter residência em Portugal, o homem de 34 anos estava sinalizado no Espaço Schengen após uma decisão de expulsão em França. Investigação envolve suspeitas de utilização de documentos espanhóis falsos e tentativa de contornar os mecanismos de controlo migratório. A Polícia Judiciária (PJ) deteve, na região de Lisboa, um cidadão estrangeiro de 34 anos suspeito de ter recorrido a um casamento de conveniência com uma cidadã portuguesa residente em França para obter um título de residência em Portugal. Segundo a informação divulgada pela força policial, o homem já tinha sido notificado para abandonar o país e encontrava-se sinalizado no Sistema de Informação Schengen (SIS), na sequência de uma decisão de expulsão emitida pelas autoridades francesas. As autoridades suspeitam ainda de que o indivíduo utilizava documentos espanhóis falsificados para se deslocar de autocarro, procurando evitar os controlos habitualmente associados às viagens aéreas internacionais. Durante a operação, foi apreendido um telemóvel que, de acordo com a PJ, poderá contribuir para o esclarecimento dos factos em investigação. O suspeito deverá ser presente a tribunal para primeiro interrogatório judicial e eventual aplicação de medidas de coação. O inquérito é dirigido pelo Ministério Público de Lisboa, tendo a operação sido conduzida pela Unidade Nacional de Contraterrorismo da Polícia Judiciária. Casamento de conveniência pode dar origem a pena de prisão O caso volta a colocar em evidência o enquadramento legal dos chamados casamentos de conveniência, uma prática que consiste em formalizar um casamento ou uma união de facto com o objetivo exclusivo de obter vantagens em matéria de imigração ou de nacionalidade. Em Portugal, o artigo 186.º da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que estabelece o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional, prevê consequências penais para este tipo de conduta. Nos termos da lei, quem contrair casamento ou viver em união de facto com o único objetivo de obter ou proporcionar a obtenção de um visto, de uma autorização de residência ou de um Cartão Azul UE, ou de contornar as regras de aquisição da nacionalidade, pode ser punido com pena de prisão de um a cinco anos. A legislação prevê ainda uma moldura penal mais elevada para quem, de forma reiterada ou organizada, fomentar ou criar condições para a prática destes atos, estabelecendo uma pena de prisão de dois a seis anos. A tentativa também é punível. A aplicação destas disposições depende, naturalmente, da prova dos factos e da avaliação das circunstâncias concretas do caso pelas autoridades judiciárias. Documentos falsos e alertas internacionais sob investigação A utilização de documentos falsificados constitui outra vertente relevante da investigação. A eventual falsificação ou utilização consciente de documentos falsos pode, consoante os factos apurados e o tipo de documento em causa, integrar ilícitos criminais autónomos. Neste processo, caberá às autoridades determinar a natureza dos documentos alegadamente utilizados, a sua origem e a finalidade da sua utilização, bem como apurar se existem outros intervenientes envolvidos. A sinalização no Sistema de Informação Schengen assume igualmente importância. Este mecanismo permite às autoridades dos países participantes partilhar alertas relacionados, entre outras matérias, com pessoas procuradas, decisões de regresso e recusas de entrada ou permanência, nos termos aplicáveis. A existência de um alerta não equivale, por si só, a uma condenação criminal. Trata-se de um instrumento de cooperação policial e de gestão de fronteiras que permite às autoridades consultar informação relevante no exercício das suas funções. Schengen: 29 países e mais de 450 milhões de pessoas O contexto europeu ajuda a compreender a importância da cooperação entre autoridades nacionais. Em 2025, o Espaço Schengen passou a integrar 29 países, incluindo 25 Estados-membros da União Europeia e quatro países associados: Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça. De acordo com a Comissão Europeia, esta área de livre circulação abrange mais de 450 milhões de pessoas, permitindo viajar entre os países participantes sem controlos sistemáticos nas fronteiras internas. Esta liberdade é acompanhada por mecanismos comuns de cooperação policial, partilha de informação e controlo das fronteiras externas. A dimensão do espaço de circulação torna os sistemas de informação partilhados particularmente relevantes na deteção de situações que possam envolver documentos fraudulentos, permanência irregular ou incumprimento de decisões de afastamento. Importa, contudo, esclarecer que a ausência de controlos sistemáticos nas fronteiras internas não significa que os viajantes estejam dispensados de possuir documentação válida ou de cumprir as regras de entrada e permanência aplicáveis. Os números da imigração e os limites dos dados estatísticos Os dados europeus mostram a dimensão demográfica do fenómeno migratório. Segundo a Comissão Europeia, os cidadãos de países terceiros representavam 6,8% da população total da União Europeia em 1 de janeiro de 2025. Este indicador permite enquadrar a importância das políticas migratórias e dos mecanismos de regularização, mas não deve ser confundido com dados sobre criminalidade ou fraude documental. Também não existe uma relação direta entre o volume de casamentos celebrados e o número de casamentos de conveniência: para medir esta última realidade, seriam necessários dados específicos sobre investigações, acusações e condenações. No plano demográfico, o Eurostat contabilizou cerca de 1,8 milhões de casamentos na União Europeia em 2023, correspondendo a uma taxa bruta de quatro casamentos por cada mil habitantes. Este número diz respeito à totalidade dos casamentos registados e não permite determinar quantos tiveram uma finalidade migratória fraudulenta. A distinção é importante para evitar generalizações e garantir que os dados estatísticos são interpretados de forma rigorosa. Investigação prossegue e suspeito beneficia da presunção de inocência O processo encontra-se em fase de investigação, pelo que será necessário apurar se o casamento em causa teve efetivamente como finalidade exclusiva a obtenção de um benefício migratório, assim como esclarecer a alegada utilização de documentos falsos e as circunstâncias da decisão de expulsão emitida em França. Após o primeiro interrogatório judicial, o juiz poderá determinar as medidas de coação consideradas adequadas, de acordo com os pressupostos legais. Até existir uma decisão judicial definitiva, o homem beneficia da presunção de inocência, princípio
O futuro do jornalismo português: sustentabilidade, inovação e independência
Por Celso Soares Editor O futuro do jornalismo português esteve em destaque nas comemorações do Dia Nacional da Imprensa, durante um encontro que colocou a sustentabilidade económica, a inovação tecnológica e a independência editorial no centro do debate. O Palacete Gomes Freire, em Lisboa, acolheu a iniciativa promovida pela Associação Portuguesa de Imprensa (API), subordinada ao tema «Confiança, Inovação e Sustentabilidade no Jornalismo». O encontro ficou também marcado pela reflexão em torno da aprovação parlamentar do Plano de Ação para a Comunicação Social, considerado um passo importante para o reforço do setor e para a preservação da qualidade democrática. A sessão de abertura esteve a cargo de Cláudia Maia, presidente da Direção da Associação Portuguesa de Imprensa (API), que identificou um dos principais desafios dos órgãos de comunicação social: mais do que a falta de talento ou de credibilidade profissional, o setor enfrenta dificuldades estruturais de natureza económica. Foto à esquerda: Presidente da API Cláudia Maia, na sessão de abertura. A diversidade, o pluralismo e a qualidade da informação dependem, em larga medida, da existência de modelos de negócio sustentáveis e de infraestruturas tecnológicas capazes de responder às exigências atuais. A Presidente API anunciou ainda atribuição ao grupo Impresa do título de membro honorário e o lançamento em 2027 do prémio de inovação na imprensa API Francisco Pinto Balsemão, em homenagem ao fundador do Expresso. Francisco Pedro Balsemão CEO do grupo Impresa no uso da palavra A jornalista Carla Ascensão moderou o debate, articulando as preocupações relacionadas com a realidade nacional com uma perspetiva mais abrangente sobre a evolução do mercado internacional dos media. Sustentabilidade dos media: diferentes perspetivas, um desafio comum As intervenções dos participantes evidenciaram a necessidade de encontrar soluções que conciliem a independência editorial, a viabilidade económica e a transformação digital. Ricardo Costa, da SIC, colocou uma questão central: como garantir a sobrevivência do jornalismo num contexto de crescente pressão económica e competitividade digital? Na sua perspetiva, a sustentabilidade financeira é essencial para proteger a independência editorial e assegurar condições para um jornalismo de investigação rigoroso, num momento em que a credibilidade dos media enfrenta desafios significativos. Carlos Rodrigues, da Medialivre, chamou a atenção para as restrições publicitárias aplicáveis aos órgãos de comunicação social tradicionais, considerando-as desajustadas à realidade atual. Defendeu uma revisão do enquadramento regulamentar, de modo a promover uma concorrência mais equilibrada entre os media e as grandes plataformas tecnológicas. Referiu ainda os custos associados aos serviços da Agência Lusa, defendendo uma reavaliação dos encargos suportados pelos grupos de comunicação social. James Hewes, da Soho Consulting, apresentou uma perspetiva internacional sobre a transformação dos modelos de negócio. Destacou a importância da diferenciação, da valorização da curadoria jornalística e da criação de modelos digitais robustos, capazes de reduzir a dependência da publicidade tradicional. Num ambiente marcado pela crescente influência dos algoritmos, a capacidade de oferecer informação credível e de valor acrescentado assume particular relevância. Nuno Francisco, do Jornal do Fundão, destacou os desafios específicos da imprensa regional. Sublinhou que o jornalismo de proximidade desempenha um papel essencial no combate à desertificação informativa, sobretudo nos territórios do Interior. Para garantir a sustentabilidade destes órgãos, defendeu mecanismos de financiamento transparentes, assentes em critérios objetivos e independentes de decisões discricionárias das autarquias, bem como melhores condições para a produção e distribuição de conteúdos. Apesar das diferentes perspetivas, as intervenções convergiram num ponto fundamental: a sobrevivência do jornalismo exige condições económicas equilibradas, capacidade de adaptação tecnológica e mecanismos que protejam a independência editorial. Modernização tecnológica: uma condição para a competitividade A transformação digital constitui um dos principais desafios das redações portuguesas. Um território sem jornalismo local, independente e tecnologicamente preparado fica mais vulnerável à desinformação e à perda de diversidade informativa. Neste contexto, a modernização dos equipamentos e das infraestruturas assume particular importância. Num mercado cada vez mais influenciado pela inteligência artificial, pelos algoritmos e pela circulação global de dados, a manutenção de sistemas desatualizados limita a capacidade de inovação e reduz a competitividade dos órgãos de comunicação social. O Plano de Ação para a Comunicação Social procura responder a algumas destas dificuldades, contemplando medidas de apoio à modernização tecnológica. O objetivo é dotar os meios de comunicação, incluindo os exclusivamente digitais, de melhores condições para acompanhar a evolução do setor, reforçar a sua autonomia e responder às exigências de um público cada vez mais habituado a consumir informação através de diferentes plataformas. O ministro da Presidência, António Leitão Amaro destacou a importância desta transformação, associando a atualização tecnológica à sustentabilidade e à independência dos órgãos de comunicação social. Na perspetiva apresentada durante o encontro, a modernização deverá permitir aos media acompanhar a evolução tecnológica sem ficarem excessivamente dependentes das grandes plataformas internacionais, reforçando a sua capacidade de produzir, distribuir e valorizar conteúdos próprios. O governante, referiu ainda uma dotação de aproximadamente 1,4 milhões de euros para o Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social (RIECS). Entre as medidas em destaque encontram-se a divulgação, através da imprensa regional, de deliberações e editais municipais, bem como a definição de critérios objetivos para a determinação dos respetivos preços. Estas medidas procuram reforçar a transparência na relação entre as autarquias e os órgãos de comunicação social, reduzindo a margem para decisões discricionárias e promovendo uma distribuição mais equitativa dos recursos. A sua eficácia dependerá, contudo, da aplicação consistente das regras e da capacidade de assegurar procedimentos claros e acessíveis aos diferentes intervenientes. A modernização tecnológica não deve, por isso, ser entendida apenas como uma questão de aquisição de equipamentos. Trata-se de criar condições para que os órgãos de comunicação social possam inovar, desenvolver competências, melhorar os seus processos de trabalho e preservar a autonomia editorial num ambiente digital em constante mudança. O legado do jornalismo e a responsabilidade perante o futuro O encerramento do encontro ficou marcado pela homenagem ao jornalista Joaquim Letria, numa evocação que associou a memória do jornalismo português aos desafios da sua renovação. A referência ao legado de Francisco Pinto Balsemão, recordado pelo filho, Francisco Pedro Balsemão, reforçou a importância da independência editorial e da sustentabilidade económica
Peregrinos da Brava assinalam dez anos da missão capuchinha em São Tomé
S. Tomé 18 de Outubro de 2026 – De acordo com o Vatican News, um grupo de 19 pessoas das paróquias de Nossa Senhora do Monte e de São João Baptista, na ilha cabo-verdiana da Brava, partiu em peregrinação a São Tomé e Príncipe para conhecer de perto o trabalho missionário dos Irmãos Capuchinhos e aprofundar os laços históricos e espirituais entre os dois países. Enquadrada no Mês Missionário e nas comemorações dos dez anos da presença dos Irmãos Capuchinhos em São Tomé e Príncipe, a iniciativa pretende dar a conhecer a realidade das comunidades locais, os frutos da missão e os desafios que marcam o trabalho pastoral e social desenvolvido naquele país africano. A visita, com a duração prevista de quinze dias, constitui também uma oportunidade para descobrir a história partilhada entre Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, reforçando os laços de fraternidade, solidariedade e comunhão entre os dois povos, conforme avançou o Frei José Garcia, mentor da peregrinação. A missão capuchinha em São Tomé e Príncipe teve início a 8 de Setembro de 2016, a pedido do então bispo de São Tomé e Príncipe, D. Manuel António Mendes dos Santos, e com a anuência do Custódio de Cabo Verde. Desde então, os religiosos têm procurado responder às necessidades espirituais e sociais da diáspora cabo-verdiana e das populações locais, com especial atenção às comunidades mais vulneráveis e aos idosos que vivem nas antigas roças. Ao refletir sobre o percurso destes dez anos, o Frei José Garcia considera que se trata de uma década de bênçãos e de uma missão que deve continuar sublinhando a importância de dar seguimento ao trabalho desenvolvido junto das comunidades. Mais do que uma deslocação geográfica, esta peregrinação representa um gesto de proximidade e um encontro entre duas realidades unidas pela história, pela fé e pela experiência migratória. A iniciativa permitirá aos participantes conhecer *in loco* os resultados da ação missionária, contactar com as comunidades acompanhadas pelos religiosos e compreender melhor as dificuldades que persistem no terreno. Presença missionária no sul de São Tomé Atualmente, os Irmãos Capuchinhos desenvolvem a sua atividade pastoral e social sobretudo no sul da ilha de São Tomé. O Frei Ademário Delgado, membro da Conferência Regional dos Superiores Maiores da África Austral (RCMSSA), é o guardião da Fraternidade e acompanha a Paróquia de São José dos Angolares, situada no distrito de Caué. Por sua vez, o Frei Gilson Oliveira é pároco de Santo Isidoro de Ribeira Afonso, contando ambos com o apoio do Frei Alcindo do Rosário. A intervenção dos capuchinhos procura conciliar a evangelização com a promoção humana, privilegiando o acompanhamento das pessoas em situação de maior fragilidade. Entre os grupos que merecem atenção especial encontram-se os idosos, muitos dos quais vivem em condições de carência e isolamento nas roças. Neste contexto, a missão assume um papel que vai além da assistência religiosa, procurando contribuir para a dignidade humana, o apoio social e a integração das comunidades. A peregrinação dos 19 participantes da ilha da Brava constitui, assim, uma oportunidade para renovar o compromisso missionário, fortalecer a cooperação entre as comunidades cristãs de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe e valorizar uma presença religiosa que, ao longo de uma década, tem procurado aliar a fé ao serviço dos mais necessitados. A iniciativa é divulgada pela Rádio Maria Cabo Verde e insere-se num percurso de partilha e aproximação entre povos irmãos, demonstrando que a missão, mesmo quando cruza oceanos, continua a construir pontes de solidariedade, esperança e fraternidade.
MLSTP vence eleições legislativas em São Tomé e Príncipe e ADI assina acordo parlamentar com MCI-PS/PUN
São Tomé e Príncipe 13 de Outubro de 2026 – O Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) venceu as eleições legislativas realizadas a 27 de Setembro, ao conquistar 24 dos 55 lugares da Assembleia Nacional, ficando a quatro deputados da maioria absoluta. Os resultados oficiais, confirmados pelo Tribunal Constitucional (TC), em conformidade com a projeção da Comissão Eleitoral Nacional, indicam que nenhuma força política alcançou, isoladamente, a maioria absoluta. O MLSTP obteve ligeiramente mais votos do que a Ação Democrática Independente (ADI), enquanto a coligação Movimento de Cidadãos Independentes–Partido Socialista/Partido de Unidade Nacional (MCI-PS/PUN) superou o Movimento Basta. ADI e MCI-PS/PUN assinam acordo parlamentar No dia 6 de Outubro, a ADI e a coligação MCI-PS/PUN assinaram um acordo parlamentar para apoiar a formação de um Governo liderado pelo atual primeiro-ministro são-tomense, Américo Ramos. O entendimento assegura à ADI o apoio de 29 deputados na Assembleia Nacional, alterando o cenário político após a vitória eleitoral do MLSTP. Após a assinatura do documento, o presidente da coligação MCI-PS/PUN, Domingos Monteiro, justificou a decisão com a necessidade de garantir estabilidade governativa. “Decidimos dar sustentabilidade parlamentar ao ADI para proporcionar uma maioria confortável de 29 votos no parlamento, o necessário para Governar com estabilidade”, declarou. A coligação elegeu seis dos 55 deputados da Assembleia Nacional, tornando-se determinante para a concretização do acordo. No entanto, Domingos Monteiro esclareceu que o entendimento não implica a participação do MCI-PS/PUN no próximo Executivo. “Quero que fique bem claro que o MCI-PS/PUN não fará parte do próximo Governo. O nosso partido tem identidade própria e manterá a sua independência política”, sublinhou, acrescentando que o compromisso visa exclusivamente assegurar a sustentação parlamentar e a estabilidade governativa. Domingos Monteiro aponta dificuldades durante o processo eleitoral O dirigente revelou que manteve conversações com os dois partidos mais votados, a ADI e o MLSTP, antes de formalizar o acordo com a primeira. Segundo afirmou, ambas as forças políticas prejudicaram a coligação durante o processo eleitoral. Monteiro referiu ainda que o MCI-PS/PUN foi impedido pelo Tribunal Constitucional de concorrer em cinco dos oito círculos eleitorais, uma situação que condicionou a participação da coligação nas eleições. Com o acordo de 6 de Outubro, a ADI passa a dispor de apoio parlamentar para sustentar o Governo de Américo Ramos, enquanto o MLSTP, apesar de ter vencido as legislativas, não fica automaticamente na posição de liderar o Executivo. A coligação MCI-PS/PUN, por sua vez, mantém-se fora do Governo, mas assume um papel relevante na nova configuração política da Assembleia Nacional.
César Teixeira aprovado para liderar a AIMA
Atual administrador da agência recebeu parecer favorável da CReSAP. Data da tomada de posse ainda não está definida. Lisboa, 8 Outubro de 2026 – César Teixeira recebeu luz verde da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) para assumir a presidência da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), avançou o Diário de Notícias. A mudança de liderança deverá acontecer em breve, mas ainda não há uma data oficial para a transição. Atual membro do conselho de administração da AIMA, Cesar Teixeira já tem experiência direta na gestão de matérias relacionadas com imigração, incluindo processos de entrada, permanência, saída e expulsão de cidadãos estrangeiros. A sua nomeação acontece numa altura particularmente desafiante para a agência, que continua a enfrentar um elevado número de processos de imigração pendentes, na sequência da extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e da reorganização do sistema português de imigração. Criada em outubro de 2023, a AIMA assumiu várias competências anteriormente atribuídas ao SEF, incluindo procedimentos relacionados com autorizações de residência. A chegada de César Teixeira representa mais uma mudança na liderança da agência. Pedro Portugal Gaspar, atual presidente, deverá assumir outras funções públicas após a transição, segundo o Diário de Notícias. A data em que César Teixeira assumirá oficialmente a presidência da AIMA permanece, contudo, por anunciar.
Embaixada leva proximidade, solidariedade e esperança aos são-tomenses a receber tratamento em Portugal
Encontro de convívio e partilha reuniu utentes de Junta Médica, num momento marcado pelo diálogo, solidariedade, música e confraternização Lisboa, 3 de Outubro de 2026 — Num ambiente de proximidade, solidariedade e partilha, a Embaixada da República Democrática de São Tomé e Príncipe em Portugal promoveu, no Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora de Fátima, um encontro de convívio com cidadãos são-tomenses que se encontram em Portugal para tratamento médico ao abrigo da Junta Médica. A iniciativa constituiu uma oportunidade de aproximação entre a representação diplomática e os cidadãos que, por motivos de saúde, permanecem temporariamente em Portugal, longe das suas famílias e do seu país. Mais do que um momento de confraternização, o encontro procurou proporcionar um espaço de escuta, diálogo e partilha, reforçando o sentimento de comunidade entre os são-tomenses. A manhã começou com um encontro entre o Embaixador de São Tomé e Príncipe em Portugal, Esterline Gonçalves, e os utentes em tratamento médico, seguido de uma sessão de esclarecimentos. Num ambiente marcado pela cordialidade e pelo diálogo aberto, foram partilhadas informações e abordadas questões relacionadas com a situação dos cidadãos e o seu acompanhamento durante a permanência em Portugal. A música teve também um lugar especial no encontro, com a atuação do Coro Santana, parceiro desta iniciativa. A apresentação trouxe emoção, alegria e um ambiente de particular calor humano, contribuindo para tornar o momento ainda mais especial para todos os presentes. O programa terminou com um almoço de confraternização, que proporcionou momentos de conversa e convívio entre os participantes. À volta da mesa, foram reforçados os laços de amizade, solidariedade e entreajuda que unem a comunidade são-tomense. A iniciativa reafirma o compromisso da Embaixada da República Democrática de São Tomé e Príncipe em Portugal em manter uma relação de proximidade com os seus cidadãos, particularmente com aqueles que se encontram numa situação de maior vulnerabilidade e necessitam de acompanhamento durante a sua estadia no país. O encontro ficou, assim, marcado por uma mensagem de proximidade, cuidado e solidariedade, demonstrando que, mesmo longe de São Tomé e Príncipe, os cidadãos são-tomenses podem contar com uma comunidade e uma representação diplomática presentes e atentas às suas necessidades.
Políticas Migratórias Europeias: integração e visão da diáspora lusófona debatidas em Lisboa
Mesa-redonda reuniu investigadores, representantes institucionais e membros da diáspora para discutir qualificações profissionais, integração e retorno voluntário Lisboa, 2 de Outubro de 2026 – As políticas migratórias europeias e os desafios da integração estiveram em debate numa mesa-redonda subordinada ao tema “Políticas Migratórias Europeias: A Integração e a Visão da Diáspora Lusófona”, promovida pela CulturFACE, no Picoas Plaza, em Lisboa. O encontro reuniu representantes institucionais, investigadores, líderes associativos e membros da diáspora, com o objetivo de cruzar a perspetiva das políticas públicas com as experiências concretas de quem vive processos de mobilidade e integração. A iniciativa contou com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa, Rede DLBC Lisboa e Junta de Freguesia de Santa Clara, tendo a divulgação e cobertura sido asseguradas com o apoio da RTP África e da Magazine Santomensidade. Integração de migrantes em Portugal A Dra. Cristina Serem, representante da AIMA — Agência para a Integração, Migrações e Asilo, referenciou, durante a sua intervenção, o Programa de Integração de cidadãos migrantes em Portugal, enquadrando a discussão na realidade das políticas de acolhimento e integração desenvolvidas no país. A sua participação trouxe para o debate a dimensão institucional dos processos de integração e a importância de mecanismos que respondam às necessidades dos cidadãos migrantes. Comunicação inclusiva no combate à desinformação A relação entre migração, comunicação e desinformação esteve no centro da intervenção de Celso Soares. O líder associativo defendeu que uma comunicação inclusiva e acessível pode desempenhar um papel decisivo na prevenção da desinformação sobre as políticas migratórias europeias, sobretudo perante a complexidade do Pacto da União Europeia sobre Migração e Asilo. Na sua análise, essa estratégia deve assentar em três dimensões: desconstrução de estigmas, combatendo generalizações e narrativas xenófobas; acesso à informação, através de linguagem clara, transparente e multilingue; e coesão social, promovida pelo diálogo intercultural e pela valorização de experiências positivas de integração. Para o orador, a comunicação inclusiva é também um instrumento de literacia mediática e de proteção da qualidade democrática, ajudando a garantir que o debate sobre migrações se baseie em factos e não no preconceito. Retorno voluntário O Dr. Luís Carrasquinho, representante da Organização Internacional para as Migrações (OIM), abordou o programa ARVORE, introduzindo no debate a questão do retorno voluntário. A sua intervenção chamou a atenção para a necessidade de criar condições adequadas para quem decide regressar ao país de origem, garantindo acompanhamento e perspetivas de reintegração. A questão foi enquadrada como parte de percursos migratórios que podem envolver diferentes fases de mobilidade. A importância dos dados A Dra. Cláudia Pereira, antropóloga e investigadora, destacou a importância dos dados estatísticos para a compreensão das migrações e da sua relação com o desenvolvimento económico. A intervenção reforçou a necessidade de recorrer à informação quantitativa credível para compreender os fluxos migratórios, avaliar o contributo das comunidades para as sociedades de acolhimento e apoiar políticas públicas assentes em evidência. Recordamos que, Cláudia Pereira foi Secretária de Estado para a Integração e as Migrações do XXII Governo Constitucional de Portugal, liderado pelo Primeiro-Ministro António Costa. Exerceu estas funções governativas entre 26 de Outubro de 2019 e 30 de Março de 2022. Experiências de integração da diáspora A dimensão pessoal do fenómeno migratório esteve presente nos testemunhos de Dr. Francisco Pereira, Dra. Ângela Xocolate e Dra. Rebecca Nasser. Com percurso entre Cabo Verde e a Suíça, Dr. Francisco Pereira partilhou a sua experiência de integração no contexto suíço, abordando os desafios de adaptação e a relação entre integração e identidade cultural. Dra. Ângela Xocolate, com percurso entre Angola e o Brasil, apresentou igualmente a sua experiência, contribuindo para uma reflexão sobre os fatores sociais, culturais e profissionais que influenciam os processos de integração. Já Dra. Rebecca Nasser, com percurso entre Angola e a Suíça, participou como oradora convidada, por videoconferência, partilhando a sua experiência a partir do contexto suíço. Os diferentes testemunhos evidenciaram a diversidade dos percursos migratórios e mostraram que a integração assume formas distintas consoante os países, as oportunidades e as trajetórias individuais. Cultura e identidade O programa incluiu ainda um momento cultural protagonizado pela cantora Maimuna, natural da Guiné-Bissau, que brindou os participantes com uma atuação à capela. O programa incluiu ainda um momento cultural protagonizado pela cantora Maimuna, natural da Guiné-Bissau, que brindou os participantes com uma atuação à capela. A presença da artista acrescentou ao encontro uma dimensão de valorização da cultura, da identidade e da diversidade das comunidades lusófonas. Na mesa-redonda a moderação esteve a cargo de Priscila Meireles, profissional de Gestão de Marketing e Modelo, licenciada em Gestão e Marketing e doutorada em Psicologia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Um espaço de diálogo intercultural Ao reunir diferentes perspetivas sobre integração, comunicação, desenvolvimento, retorno voluntário e experiências da diáspora, a iniciativa procurou contribuir para um debate mais informado sobre os desafios das migrações contemporâneas. Pretendeu-se deste modo reforçar a importância do diálogo intercultural e da participação das comunidades migrantes na reflexão sobre políticas que afetam diretamente os seus percursos e o seu papel nas sociedades de acolhimento. Fotos: Fidel Cardoso
Caldas da Rainha veste-se de verde, vermelho e amarelo para celebrar a Independência da Guiné-Bissau
Caldas da Rainha 26 de Setembro de 2026 – A EXPOESTE recebeu as comemorações do 53.º aniversário da independência, numa jornada de união, integração, cultura e homenagem às raízes guineenses. Caldas da Rainha foi o ponto de encontro da comunidade guineense em Portugal para assinalar o 53.º aniversário da Independência da Guiné-Bissau. A cidade acolheu uma celebração que juntou representantes diplomáticos, autoridades locais e membros da diáspora, num ambiente marcado pelo apelo à união, pela valorização da cultura e pelo reconhecimento do contributo das comunidades migrantes para o desenvolvimento local. Entre as principais figuras presentes esteve o Embaixador da Guiné-Bissau em Portugal, Dr. Artur Silva, acompanhado pela Dra. Josefina Kosta, Cônsul da Guiné-Bissau no Algarve. O Município das Caldas da Rainha esteve representado pela Dra. Conceição Duarte, Vereadora da Cultura, em representação da Presidência da Câmara Municipal. Integração como motor do desenvolvimento Na sua intervenção, Conceição Duarte destacou a importância de continuar a tornar as Caldas da Rainha um território aberto, acolhedor e capaz de atrair e fixar população. A responsável municipal salientou particularmente o contributo das comunidades migrantes para o rejuvenescimento do território, considerando a hospitalidade e o acolhimento como fatores relevantes para a dinâmica demográfica, social e económica do concelho. A evolução das Caldas da Rainha, segundo a vereadora, encontra expressão no crescimento das infraestruturas, na criação e expansão de novos comércios e serviços e na existência de equipamentos públicos de qualidade acessíveis à comunidade. A presença da comunidade guineense nas comemorações assumiu, neste contexto, um significado que ultrapassou a celebração de uma data histórica. Foi também uma oportunidade para reafirmar a importância da integração e do diálogo entre diferentes culturas. Embaixador elogia organização O Embaixador Artur Silva manifestou a sua satisfação pelo sucesso das comemorações e deixou palavras de reconhecimento à organização do evento. O diplomata destacou particularmente o trabalho desenvolvido pelo Dr. Augusto Mansoa, Presidente da Plataforma das Associações Guineenses na Diáspora, elogiando a sua dedicação e o empenho de toda a equipa responsável pela realização da iniciativa. A celebração serviu igualmente para evidenciar o papel da diáspora guineense enquanto elo de ligação entre Portugal e a Guiné-Bissau, preservando tradições e promovendo a cultura e os valores da comunidade junto das novas gerações. Munas emociona público com homenagem à música guineense A componente cultural foi um dos momentos mais marcantes da jornada. A jovem cantora Maimuna, conhecida artisticamente como Munas, subiu ao palco e protagonizou uma atuação que rapidamente conquistou o público. Representante de uma nova geração de talentos da comunidade guineense, Munas interpretou temas emblemáticos ligados às históricas bandas Caça Cobra e Os Super Mama Djumbo, revisitando parte importante da memória musical da Guiné-Bissau. A atuação acabou por se transformar num dos momentos mais emotivos da celebração, unindo diferentes gerações através da música e das memórias partilhadas. No final da apresentação, Munas recebeu o tradicional “pano di terra”, gesto de elevado significado na cultura guineense e expressão de respeito, reconhecimento e consideração. Uma ponte entre gerações e culturas Entre discursos, música e tradição, as comemorações do 53.º aniversário da Independência da Guiné-Bissau nas Caldas da Rainha deixaram uma mensagem transversal: a identidade cultural pode ser preservada e celebrada ao mesmo tempo que se constroem novas formas de integração e convivência. A EXPOESTE tornou-se, assim, durante a celebração, num espaço de encontro entre a memória histórica da Guiné-Bissau, a realidade da sua diáspora e o futuro de uma comunidade que continua a afirmar a sua identidade em Portugal. Mais do que assinalar uma data histórica, a iniciativa constituiu um momento de aproximação entre povos, culturas e gerações, reforçando os laços entre a Guiné-Bissau e Portugal e o papel da comunidade guineense na vida social e económica das Caldas da Rainha.
Eleições em São Tomé e Príncipe mobilizam mais de 146 mil eleitores
São Tomé, 27 de Setembro de 2026 — Mais de 146 mil são-tomenses são chamados este domingo às urnas para participar nas eleições legislativas, autárquicas e regionais em São Tomé e Príncipe. As assembleias de voto abriram às 07h00 locais (08h00 em Lisboa), dando início a um processo eleitoral que determinará a composição da Assembleia Nacional e dos órgãos locais e regionais. No último dia da campanha eleitoral, o Presidente da República, Carlos Vila Nova, apelou à participação dos cidadãos e pediu aos partidos políticos que respeitem a vontade expressa nas urnas. O chefe de Estado defendeu uma participação elevada, depois de as eleições presidenciais de Julho terem registado uma abstenção de 58,81%. O apelo foi igualmente feito pelo presidente da Comissão Eleitoral Nacional (CEN), Jeudiger Lima do Nascimento, que lembrou que “o voto de cada são-tomense conta para definir o futuro do país”. A CEN indicou que procurou assegurar as condições logísticas e eleitorais necessárias para a realização da votação. Sete forças políticas vão a votos Nas eleições legislativas concorrem sete forças políticas. Entre os partidos com representação parlamentar estão a Ação Democrática Independente (ADI), o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), a coligação Movimento de Cidadãos Independentes/Partido de Unidade Nacional (MCI-PUN) e o Movimento Basta. Participam também o Partido de Convergência Democrática (PCD), o Movimento Democrático Força da Mudança (MDFM) e o recém-criado Movimento Político Nossa Terra, que não têm representação parlamentar. Nas legislativas estão em disputa os 55 lugares da Assembleia Nacional. O número de eleitores inscritos ultrapassa os 146 mil, representando um aumento de quase quatro mil relativamente ao recenseamento utilizado nas eleições presidenciais de 19 de Julho. Nas presidenciais de julho, Carlos Vila Nova foi reeleito à primeira volta. O processo eleitoral registou, contudo, uma elevada taxa de abstenção, num contexto que levou as autoridades eleitorais e responsáveis políticos a reforçarem os apelos à participação nas eleições deste domingo. Observadores internacionais acompanham votação O ato eleitoral é acompanhado por várias missões internacionais de observação, incluindo representantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), da União Europeia (UE), do Parlamento Europeu, da União Africana, dos países do G7+, da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) e da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração dos Países de Língua Portuguesa (ROJAE-CPLP). A missão de observação da CPLP é chefiada pelo antigo primeiro-ministro da Guiné Equatorial Vicente Ehate Tomi. A missão de observação eleitoral da União Europeia é novamente liderada pelo eurodeputado português Sérgio Humberto. Já a delegação do Parlamento Europeu, que participa neste ato eleitoral pela primeira vez, é liderada pela eurodeputada portuguesa Ana Catarina Mendes e integra também a eurodeputada Catarina Martins. Votação decorre em todo o país Com a abertura das assembleias de voto às 07h00, os eleitores começaram a exercer o direito de voto para escolher os seus representantes parlamentares e locais. Nas primeiras horas da manhã, a imprensa registou uma afluência ainda reduzida em alguns locais de votação na capital, embora o processo tenha arrancado dentro do horário previsto. As eleições deste domingo encerram um ciclo eleitoral iniciado em julho com as presidenciais e constituem um novo momento de escolha dos representantes políticos de São Tomé e Príncipe, num processo acompanhado por observadores nacionais e internacionais.
São Tomé e Príncipe presente no Dia do Município de Vila de Rei com apresentação do Tchiloli
Vila de Rei, 19 de Setembro de 2026 — São Tomé e Príncipe esteve presente nas celebrações do Dia do Município de Vila de Rei, numa iniciativa que levou a Portugal uma das mais emblemáticas expressões do património cultural são-tomense: “A Tragédia do Marquês de Mântua e do Imperador Carloto Magno”, universalmente conhecida como Tchiloli. Apresentada por extraordinários artistas são-tomenses, a manifestação teatral, que atravessa gerações, constitui uma das mais singulares expressões da identidade cultural de São Tomé e Príncipe. A apresentação proporcionou aos habitantes de Vila de Rei, os Vilarenses, um momento de conhecimento, partilha e celebração da cultura são-tomense, contribuindo para aproximar culturas e fortalecer os laços de amizade entre São Tomé e Príncipe e Portugal. Segundo a Embaixada de São Tomé e Príncipe em Portugal, a iniciativa permitiu aos presentes conhecer mais de perto uma tradição cultural que permanece viva através das gerações e que representa uma importante dimensão da história, da memória e da identidade do povo são-tomense. A Embaixada de São Tomé e Príncipe em Portugal expressou o seu agradecimento ao Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei e a toda a equipa camarária “pela forma tão acolhedora e generosa com que receberam esta iniciativa e pela disponibilidade demonstrada para celebrar, connosco, a riqueza da cultura são-tomense”. No comunicado, a representação diplomática destacou ainda a importância de levar o Tchiloli para além das ilhas de São Tomé e Príncipe, sublinhando o seu papel enquanto instrumento de preservação e divulgação da identidade cultural do país. “Levar o Tchiloli para além das nossas ilhas é também levar connosco uma parte da nossa história, da nossa memória e da nossa identidade. É criar pontes através da cultura e celebrar aquilo que nos une”, afirmou a Embaixada. A participação de São Tomé e Príncipe nas celebrações do Dia do Município de Vila de Rei reforça, assim, o papel da cultura como espaço de encontro entre povos como instrumento de aproximação entre São Tomé e Príncipe e Portugal.
