SANTOMENSES DESALOJADOS POR DEMOLIÇÕES EM LOURES DORMEM AO RELENTO
Loures 3 Julho 2025 – Na segunda feira passada a Câmara Municipal de Loures demoliu 25 barracas no Bairro do Talude Militar, no âmbito de uma operação da política municipal de combate à ocupação ilegal do território. No local viviam, maioritariamente santomenses, alguns angolanos, brasileiros e portugueses. De acordo com informações Câmara Municipal de Loures, cinco construções não tinham qualquer ocupante sendo 20 habitadas por 37 adultos e nove menores. Parte dos moradores, que viram as suas habitações demolidas no Bairro do Talude Militar, no Concelho de Loures, voltaram aos terrenos, uma vez que grande parte trabalha próximo das casas demolidas e tiveram que “dormir ao relento”, tendo os seus filhos sido acolhidos por vizinhos. Segundo os moradores do Bairro do Talude, os serviços municipais “ofereceram a primeira renda e a caução” de uma eventual futura casa a arrendar. No entanto, embora a maioria dos desalojados tenha emprego, ainda assim não aufere rendimentos suficientes para conseguir pagar uma renda de casa no mercado de arrendamento livre. Recordamos a necessidade de evitar construções ilegais em território português. Os cidadãos devem informar-se dos programas de habitação nos diferentes municípios, de modo a perceber se preenchem os requisitos necessários para se inscreverem num programa de acesso a habitação municipal. Apuramos que no grupo de desalojados santomenses, contam-se 10 crianças e 4 idosos que carecem de apoio urgente a vários níveis.
RENOVAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA CADUCADAS
Lisboa 3 Julho 2025 – O Governo português anunciou a prorrogação das autorizações de residência caducadas até 15 de Outubro de 2025, o fim da possibilidade de mudança do estatuto de turista para autorização de residência permanente aos cidadãos oriundos dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Pelo novo decreto, são beneficiados os imigrantes cujas autorizações de residência expiraram entre 22 de fevereiro de 2020 e 30 de junho de 2025. Existem em Portugal 374.587 imigrantes com os títulos de residência vencidos. A operação de renovação das autorizações caducadas teve início na passada terça-feira, 1 de Julho. Para renovar a autorização de residência deve em primeiro lugar ter os seus dados atualizados, especialmente o seu e-mail e a sua morada. Em seguida deve estar atento à sua caixa de correio eletrónica, incluindo a pasta de spam, pois vai receber por essa via uma mensagem a comunicar os passos a dar para a renovação do título de residência. Anexo a essa mensagem irá receber uma nota de cobrança com o valor da taxa a pagar à Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Sem esse pagamento efetuado o processo de renovação fica suspenso. Feita a liquidação da taxa a AIMA enviará um comprovativo que garante que o imigrante está legalizado em Portugal por seis meses, mesmo que a troca do título de residência ainda não tenha sido efetuada. Estão previstas duas formas de renovação dos títulos de residência, uma pela Internet através de uma plataforma da AIMA, e a outra presencialmente nos 20 pontos de atendimento da agência. No entanto, a renovação através da plataforma na Internet só estará disponível para os imigrantes que tenham os dados biométricos e o passaporte válidos. Nesse caso, todo o processo poderá ser feito online. Todos os imigrantes cujos dados biométricos e passaportes estejam expirados vão ter que se dirigir obrigatoriamente aos locais de atendimento da AIMA. O governo português apela à organização e indica que, quanto mais organizada for apresentada a documentação, mais fácil será todo o processo de renovação dos títulos de residência caducados. Recordamos que todas as diretivas agora implementadas em Portugal, vão no seguimento do que se está a passar nos restantes países da União Europeia, onde está a ser exigido mais rigor na documentação e no processo de acesso à residência permanente. Há inclusive um grupo de países que defende uma abordagem mais dura no campo das migrações. A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, revelou, nas redes sociais, que a Áustria, Bélgica, Chipre, Alemanha, Grécia, Letónia, Malta, Polónia, República Checa, Suécia, Hungria e a Comissão Europeia, participaram na semana passada. num encontro organizado pela Dinamarca, Itália e Países Baixos onde foi discutida a deportação de imigrantes. Nesse encontro foi abordada a questão exposta numa carta aberta da Itália e da Dinamarca, publicada passado mês de Maio, onde se pediam alterações à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, para que cada Estado possa ter mais margem de manobra para expulsar imigrantes que cometam crimes.
CONCURSO DE DANÇAS TRADICIONAIS DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE COM INSCRIÇÕES ABERTAS
Lisboa, 28 Junho de 2025 – No âmbito das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional, a Embaixada da República Democrática de São Tomé e Príncipe em Portugal, em parceria com a CulturFACE – Associação Cultural para o Desenvolvimento, realiza no dia 6 de Julho de 2025, pelas 17h00, na Expo Corroios, Seixal, um concurso de Danças Tradicionais de São Tomé e Príncipe. O evento é aberto a todos os grupos e intérpretes individuais da comunidade são-tomense residente em Portugal. Este concurso tem como objetivo celebrar, preservar e valorizar o património imaterial santomense, através das danças que contam a história, a identidade e a alma do povo de São Tomé e Príncipe. O regulamento completo do concurso, com todas as informações sobre critérios, prazos e forma de participação, está disponível em: Inscrição: https://form.jotform.com/251604137283352 Em São Tomé e Príncipe, as danças e manifestações culturais são ricas e diversificadas. São uma das formas de expressão pelas quais um povo se afirma e se desenvolve nas múltiplas capacidades do espírito e do corpo, na sua relação com a natureza e com o seu semelhante. A embaixada santomense, faz um apelo à participação neste evento que valoriza as raízes e origem de todos os santomenses e antecipadamente agradece aos participantes o prestimoso contributo que dará à celebração do 50º aniversário da Independência e ao engrandecimento da cultura de São Tomé e Príncipe. Cada grupo pode ter entre 4 a 12 integrantes, com idade igual ou superior a 12 anos, incluindo o responsável.
AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA FORAM PORROGRADAS ATÉ 15 DE OUTUBRO
Lisboa 24 Junho 2025 – O Governo português anunciou a prorrogação das autorizações de residência caducadas até 15 de Outubro, e o fim da possibilidade de mudança do estatuto de turista para autorização de residência permanente aos cidadãos oriundos S. Tomé e Príncipe e dos restantes países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa – CPLP. O fim do regime que permite aos judeus sefarditas obterem a nacionalidade portuguesa como forma de reparação pela a expulsão de Portugal e a perda da nacionalidade dos naturalizados que forem condenados pela prática de crimes a mais de cinco anos de prisão foram as decisões da última reunião do conselho de ministros. Recordamos que neste momento existem cerca de 350 mil autorizações de residência permanente caducadas. O ministro Leitão Amaro afirmou á saída do conselho de ministros que será utilizada Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) para regularizar a situação. O ministro acrescentou que o governo “está a trabalhar na criação do sistema informático para os portadores de autorização de residência poderem fazer o pedido”. Alertamos que os santomenses que tenham entrado em Portugal como turistas, como os demais cidadãos da CPLP, não vão poder a partir de agora pedir a autorização de residência em Portugal, o que resultava de uma modificação à Lei nº 23/2007 aprovada na Assembleia da República e que tinha entrado em vigor em 13 de Fevereiro de 2024. Para os que se naturalizaram portugueses as modificações anunciadas estabelecem a possibilidade da perca da nacionalidade portuguesa no caso de cometerem crimes sujeitos a uma condenação de prisão efetiva igual ou superior a cinco anos, ou que incluam crimes contra o Estado tais como espionagem, terrorismo, traição ou crimes graves contra pessoas. No tema do reagrupamento familiar apenas menores de 18 anos poderão fazer o pedido em Portugal e terão de fazer prova de alojamento, meios de subsistência adequados e que não envolvam no seu cálculo o recebimento de prestações sociais. Além disso será exigido a aprendizagem da língua portuguesa e frequência do ensino obrigatório.
GOVERNO PORTUGUÊS PREPARA ALTERAÇÕES À LEI DA NACIONALIDADE E FIM DA EXCEÇÃO PARA TIMORENSES E BRASILEIROS
Lisboa 23 Junho 2025 – Governo português quer alterar a lei da nacionalidade e terminar com a exceção que permitia a Timorenses e Brasileiros chegados como turistas a Portugal requererem a autorização de residência permanente. O Executivo liderado por Luís Montenegro, prepara-se para aumentar o tempo mínimo de permanência em Portugal necessário para obter a cidadania portuguesa que, atualmente é de cinco anos. No que respeita ao reagrupamento familiar, o governo vai limitar o reagrupamento de acordo com a capacidade dos serviços públicos absorverem e integrarem os candidatos na sociedade portuguesa. O executivo português quer avaliar a ligação efetiva que os candidatos têm ao país de modo a exigir que demonstrem, “do ponto de vista da compreensão a sua integração na cultura portuguesa e nos hábitos cívicos e sociais de Portugal” Há também a intenção de restringir a atribuição de vistos de trabalho aos candidatos com elevadas qualificações. Outro ponto previsto no programa do novo governo de Portugal é a introdução de critérios do domínio da língua portuguesa a ser avaliado quando<<< forem renovadas as autorizações de residência. O processo de emissão de atestados de residência pelas Juntas de Freguesia, documento essencial para a regularização da situação em Portugal, vai ser alterado. Será criado um sistema informático centralizado de registo, para a controlar o número atestados emitidos por cada morada. Com o objetivo de apoiar “todas as pessoas que queiram regressar ao seu país de origem e não consigam fazê-lo pelos seus próprios meios”, está previsto a implementação do programa “Bom Regresso”, Portugal, junta-se assim aos restantes países europeus que já apertaram os critérios para a atribuição das suas respetivas nacionalidades, o acesso a vistos de trabalho e autorizações de residência permanente a cidadãos oriundos de outros países.
VISTOS DE TRABALHO EM PORTUGAL RESERVADOS A CANDIDATOS COM “ELEVADAS QUALIFICAÇÕES”
Lisboa 18 Junho 2025 – O programa do 25º Governo Constitucional Português liderado por Luís Montenegro, prevê a restrição de atribuição de vistos a imigrantes que procuram trabalho em Portugal a “candidatos com elevadas qualificações”. De acordo com o programa entregue na Assembleia da República o governo está a ponderar condicionar a renovação da presença no território nacional aos imigrantes que apresentem “critérios de progresso no domínio da língua portuguesa”. O programa inclui a alteração das autorizações de residência para cidadãos da CPLP.. Os critérios serão revistos, regulados e ajustados os canais de entrada para cidadãos de países de língua portuguesa, condicionado à capacidade do país de integrar e às limitações impostas pela dimensão dos serviços públicos. Outra mudança será nos vistos de procura de trabalho, documento que atualmente tem meses de espera nos consulados portugueses. Segundo a nova proposta, apenas serão emitidos para profissionais com altas qualificações. No processo para obter o título de residência, haverá nova legislação relativa aos “Atestados de Residência”, o comprovante exigido pela AIMA, relativo ao endereço em Portugal do imigrante. Haverá um limite de residentes por moradia, com um registro dos moradores centralizado a nível nacional. Será criado um programa chamado “Bom Regresso ” para pessoas que não reúnam as condições de regresso ao seu país de origem e que pelo seu comportamento não se ajustem ou adaptem ao país de acolhimento”. O governo de Portugal vai também aumentar o prazo para o acesso à nacionalidade por tempo de residência que é atualmente de cinco anos. Clique para ouvir um excerto das declarações do primeiro ministro Luís Montenegro no debate sobre o orçamento em 17 Jun. 2025 Está prevista a criação de uma Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) dentro da Polícia de Segurança Pública (PSP). Também estão incluídas entre as prioridades do Governo para a área da imigração a construção de centros de detenção de imigrantes, a criação de um regime rápido para expulsar os estrangeiros sem documentação legal. Num esforço de combate à imigração ilegal e ao tráfico humano, os empregadores e as instituições de ensino passam a ser responsabilizados pelos imigrantes que empregam ou admitem como alunos. Está ainda previsto o reforço de iniciativas de integração para evitar a criação de grupos fechados, que estejam afastados da comunidade “e não aceitem os princípios constitucionais portugueses”. O Governo prevê ainda concluir o processo de legalização de quem efetuou a manifestação de interesse e terminar a substituição dos títulos de residência de cidadãos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) num total de 1,1 milhão de processos A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) voltará a ter a responsabilidade da renovação dos títulos de residência e a fiscalização em território nacional da situação dos imigrantes. As alterações propostas para a política de imigração apresentadas são justificadas pelo aumento da imigração. De acordo com o governo, “Portugal sofreu, nos últimos sete anos, dos maiores choques demográficos da sua história”. O número de estrangeiros que vivem no país passou de 4%, em 2017, para cerca de 15% da população em 2024, atingindo um total de 1,6 milhão de pessoas. O Governo assinala que multiplicou por quatro o número de imigrantes que está a fazer descontos para a seguridade social. O número passou de 244.773 para mais de 1 milhão. Embora esse aumento tenha permitido obter maiores recursos para sustentar o sistema de reformas, também implicou mais gastos. Os alunos estrangeiros no ensino básico passaram de 42.129 para 172.279. Na área da saúde, o número de utentes do sistema de saúde duplicou, passou de 405.385 para 944.143. Já o total de consultas médicas de não cidadãos estrangeiros passou de 326.439 para 1.408.683. O Governo português, considera que o país se tornou uma porta de entrada para a imigração ilegal na Europa. Sem a verificação dos antecedentes criminais a imigração descontrolou-se. Regular e controlar esta situação passou a ser, para o governo português, “um assunto de segurança nacional”. O primeiro ministro de português, Luís Montenegro, afirmou na Assembleia da Republica que o seu governo entende que a reunião familiar não deve ser suspensa porque ter famílias de imigrantes estruturadas, bem integradas e estudantes bem integrados, é bom para Portugal e para o desenvolvimento do país. Clique para ouvir um excerto das declarações de Luís Montenegro no debate sobre o orçamento em 17 Jun. 2025
SÃO TOMÉ INAUGURA CENTRAL FOTOVOLTAICA EM SANTO AMARO
S. Tomé 17 Junho 2025 – Num passo decisivo para a transição energética o governo de S. Tomé e Príncipe inaugura uma central fotovoltaica em Santo Amaro. O Primeiro Ministro, Américo Ramos, declarou na ocasião que a inauguração da nova central elétrica alimentada pela luz do Sol representa “um dia marcante na direção da transição energética e que vem no seguimento do esforço que o governo tem desenvolvido para fornecer energia elétrica à população”. Este sistema vai permitir uma poupança enorme em relação ao sistema de produção de energia térmica que tem representado um peso muito grande no orçamento do país porque implica a importação de grandes quantidades de combustível que “desviam recursos essenciais para a realização de outras atividades agendadas no programa do governo” afirmou Américo Ramos. A obra foi financiada pelo Banco Africano de Desenvolvimento, com o investimento de 1,7 Milhões de Euros e vai diminuir a dependência energética do País, Américo Ramos incentivou todos os parceiros a acelerarem todos os projetos semelhantes atualmente em curso.
PRESIDENTE DA REPÚBLICA PRESIDE À CERIMÓNIA INAUGURAL DOS 50 ANOS DE INDEPÊNDENCIA NA ILHA DO PRÍNCIPE
Príncipe, 8 Junho 2025 – O presidente da República São-tomense, Carlos Vilanova, e o primeiro ministro, Américo Ramos, marcaram presença na sessão inaugural das celebrações da independência de São Tomé e Príncipe realizada na cidade de Santo António na Ilha do Príncipe. Carlos Vila Nova declarou ser “um privilégio vivenciar esta data na ilha do Príncipe, 50 anos na vida do país é uma referência, e tendo nós decidido na comissão executiva dos festejos, validado na comissão de honra onde o Presidente do Governo Regional também é membro, iniciar as atividades aqui” afirmou o Presidente. As comemorações oficiais dos 50 anos de independência iniciadas a 9 de Junho, decorrerão até 21 de Dezembro. O programa será variado, além das tradicionais festas e batuques haverá outras manifestações de carater cultural e desportivas. O dia oficial da independência 12 de Julho, será um ponto alto das festividades onde importantes figuras como por exemplo o Presidente do Gabão e o Presidente da Républica Portuguesa entre outras figuras lusófonas e internacionais.
CONFERÊNCIA «DIPLOMACIA DO DESPORTO NA CPLP»
Oeiras, 31 Maio, 2025 – Organizada em conjunto, pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e pela Federação Portuguesa de Futebol (FPF), realizou-se na Cidade do Futebol em Oeiras no âmbito da ‘Corrida da CPLP – Juntos Contra a Fome’ . O evento teve como objetivo debater o papel do desporto como instrumento de promoção da língua portuguesa, de inclusão social e económica de grupos vulneráveis tais como jovens, mulheres e idosos. A Conferência integrou a iniciativa ‘Corrida da CPLP – Juntos Contra a Fome’, que teve lugar no dia 31 de maio, no Jamor. Para além da corrida, o evento incluiu uma caminhada e provas destinadas aos mais pequenos. Intervenção do Representante de São Tomé e Príncipe o Embaixador em Portugal Esterline Gonçalves Género, Intervenção do Secretário Executivo da CPLP Zacarias da Costa
SÃO TOMÉ RECEBE MINISTROS DA DEFESA DA CPLP PARA REFORÇO DA COOPERAÇÃO
S. Tomé, 30 Maio, 2025 – Os ministérios da defesa da totalidade dos países da CPLP estiveram representados pelos respetivos ministros ou seus representantes na 24 ª reunião desta feita realizada em S. Tomé, onde debateram o reforço do compromisso com a paz e a cooperação multilateral. Horácio Sousa, Ministro da Defesa e Ordem Interna de São Tomé e Príncipe, declarou que o encontro era uma oportunidade “para traçarmos juntos os caminhos para uma CPLP mais integrada, mais preparada e mais próxima dos anseios dos nossos povos”. O Ministro salientou que “o incremento da mobilidade veio permitir melhorar a capacidade de atuação conjunta e o intercambio entre as forças e a cooperação tecno militar dos países da CPLP”. Por seu lado, Zacaria da Costa, Secretário executivo da CPLP, declarou “ a capacidade de atuação da defesa é fundamental para enfrentar os desafios securitários do nosso tempo”
