MINISTÉRIO DA JUSTIÇA INAUGURA PRIMEIRA SALA DE AUDIÇÃO PARA MEMÓRIA FUTURA
São Tomé 24 Maio 2025 – O governo de São Tomé e Príncipe através do Ministério da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher, inaugurou a primeira Sala de Audição para Memória Futura, que servirá para garantir a escuta de crianças vítimas de casos de abuso sexual, violência doméstica e maus-tratos. A nova Sala de Audição situada no edifício do Tribunal de Primeira Instância, terá a função de registar a produção antecipada de provas de modo a evitar que as crianças vítimas de abusos sejam obrigadas a repetir os seus testemunhos nas diferentes instâncias. Outra vantagem será a recolha de testemunhos com a devida sensibilidade, segurança e valor legal. O projeto levado a efeito no âmbito da cooperação Sul-Sul contou com a formação de técnicos santomenses, com o financiamento da UNICEF e de Portugal. De acordo com o Ministério da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos das Mulheres as novas instalações constituem “um avanço significado na proteção dos direitos das vítimas mais vulneráveis”. A ministra da justiça Vera Cravid. declarou que as vítimas terão condições para “serem ouvidas com dignidade, com respeito e sobretudo com segurança” e acrescentou que as suas palavras “terão valor legal e o mais importante terão valor humano”.
GOVERNO REGIONAL DO PRÍNCIPE APOSTA NA FORMAÇÃO DE GESTORES
Príncipe 17 Maio 2025 – Governo Regional da ilha do Principe organizou um retiro para gestores na Praia Banana dedicado ao fortalecimento das competências de liderança no setor público, no âmbito do projeto de cooperação com o Brasil. A iniciativa incluiu dinâmicas de grupo, formações e momentos de reflexão conjunta, promovendo o espírito de equipa, o alinhamento e o compromisso com uma gestão mais eficiente e orientada para resultados concretos. No encerramento, Filipe Nascimento presidente regional do Príncipe desafiou cada participante a ser um verdadeiro líder ao serviço do Príncipe.
PRIMEIRO MINISTRO SANTOMENSE EM CABO VERDE PARA ESTREITAR COOPERAÇÃO
Cidade da Praia, 16 Maio 2025 – O primeiro ministro de S. Tomé e Príncipe Américo Ramos e a ministra dos negócios estrangeiros Ilza Amado Vaz, deslocaram-se a Cabo Verde para negociações diplomáticas com o seu homólogo cabo-verdiano Ulisses Silva e para uma reunião de alto nível dos Estados Insulares em Desenvolvimento do Atlântico, Oceano Índico e Mar do Sul da China (SIDS – AIS) . O encontro teve como objetivo estreitar e aprofundar ainda mais as já excelentes relações entre os dois países. Os dois governantes abordaram temas como a agricultura, educação, formação profissional, energias renováveis, economia digital e financiamentos conjuntos com o importante parceiro Luxemburgo. Américo Ramos afirmou após o encontro bilateral que os dois países estão “a redesenhar a forma de abordar os parceiros multilaterais conjuntos porque partilham as mesmas preocupações e as mesmas necessidades”. O primeiro ministro salientou ainda que a cooperação entre São Tomé e Príncipe e Cabo Verde “tem funcionado muito bem na área da formação profissional, na área da formação técnica e na área da formação superior. O objetivo agora é “alargar a cooperação tripartida com o Luxemburgo para outras áreas muito importantes para os dois estados”. De acordo com o primeiro ministro cabo-verdiano o encontro foi “extremamente produtivo e foram encontradas outras áreas para acelerar a cooperação entre os dois países”.
PROTOCOLO ENTRE TACV E GOVERNO DE CABO VERDE ISENTA ARTISTAS DA TAXA DE TRNSPORTE DE INSTRUMENTOS
Praia 6 Maio 2025 – O Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e a TACV – Cabo Verde Airlines acabam de assinar um protocolo que isenta os artistas do pagamento da taxa de transporte de instrumentos musicais naquela companhia aérea de bandeira nacional. O protocolo contempla a redução de tarifa na aquisição de bilhetes de passagens aéreas, aos Artistas e Grupos Culturais, com o objetivo de incentivar a participação de Cabo Verde em atividades internacionais e nacionais e, ainda, regula as condições de atribuição de bilhetes de passagens aéreas aos Artistas, destinado ao fomento e facilitação de participação dos Artistas em atividades culturais internacionais e nacionais. O acordo entre o MCIC e a TACV-CVA estabelecem os requisitos que devem ser seguidos pelos artistas e grupos culturais. Uma das condicinantes tem a ver com a Declaração de Artista, o documento que comprova a profissão e/ou trabalho do artista e grupo de artistas, certificada pela Direção Geral das Artes e das Indústrias Criativas. O protocolo agora assinado tem a duração de um ano com a possibilidade de renovação.
CERCA DE 18 MIL IMIGRANTES INDOCUMENTADOS NOTIFICADOS PARA ABANDONAR PORTUGAL
Lisboa 6 Maio 2025 – Cerca de 18 mil imigrantes vão a ser notificados nas próximas semanas para abandonarem Portugal voluntariamente, afirmou o ministro da Presidência, em conferência de imprensa na sede do Governo, em Lisboa. António Leitão Amaro disse que 4574 imigrantes serão notificados na próxima semana para abandonar o país nos próximos 20 dias. “A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), informou que o Governo está a notificar os primeiros 4574 imigrantes que estão em situação ilegal em território nacional, que foi chumbado por incumprimento de regras o pedido de residência, e, portanto, têm de abandonar o território nacional nestes 20 dias”, declarou Leitão Amaro, especificando que estes são “os primeiros” de um total de 18 mil que viram os seus pedidos de residência recusados.
ONU DISPONIBLIZA 26 MILHÕES PARA PROJETOS TRANSFORMADORES EM STP
São Tomé e Príncipe, 11 Abril 2025 – A Organização das Nações Unidas colocou à disposição de São Tomé e Príncipe 26 Milhões de Dólares, para financiar projetos vitais para a transformação do país. As verbas agora disponibilizadas serão canalizadas para projetos transformadores apresentados pelo governo santomense, nomeadamente nos campos da saúde, educação, proteção social, ambiente, governação, juventude e igualdade de género. Para a concretização deste financiamento foi assinado na passada sexta feira o protocolo de trabalho entre o governo de São Tomé e Príncipe e a ONU. A ministra dos negócios estrangeiros Ilza Amado Vaz, declarou na ocasião que o acordo reflete a preocupação na mobilização de fundos para apoiar as ações do governo santomense o que dá esperança do impacto positivo na execução dos projetos propostos.
PRESIDENTE VILA NOVA INTERAGE COM POVO DA CAPITAL
São Tomé 11 Abril 2025 – O Presidente Carlos Vilanova, saiu do palácio presidencial e percorre a pé alguns pontos da capital num contato direto com os seus concidadãos. Numa ação surpresa o Presidente santomense percorreu a pé a capital e interagiu diretamente com a população, ouvindo atentamente todos os concidadão falou com todos que foi encontrando pelo caminho. Visitou o aquário localizado me frente ao palácio que diz precisar de mais atenção. Verificou ainda s obras de desassoreamento da marginal e mostrou-se preocupado com a poluição. no seu périplo pedestre teve ainda oportunidade de visitar uma superfície comercial. No fim considerou a visita muito positiva e demonstrou grande satisfação na oportunidade de ouvir de viva voz os seus concidadãos. Clique no link em baixo para ver o vídeo do evento: https://www.facebook.com/share/v/1EYSeEZQD4
FUTEBOL CLUBE DO PORTO COOPERA COM A ACADEMIA DE FUTEBOL DE SÃO TOMÉ
São Tomé, 16 Abril 2025 – O Futebol Clube do Porto numa ação de cooperação com a Academia de Futebol de São Tomé efetuou uma doação de material desportivo. Calções, camisolas e bolas de futebol fazem parte de um lote enviado pelo FCP entregue à Associação no campo do Riboque Futebol Clube. Jocy pontes declarou à reportagem da RSTP, que os equipamentos serão muito úteis para o trabalho desenvolvido pela Academia e vão ajudar a atualizar o trabalho desenvolvido com os 230 jovens atletas na faixa etária entre os 5 e os 9 anos de idade. Recordamos que a Academia de Futebol de São Tomé, além do desporto também acompanha a formação dos jovens santomenses ao nível da integração na sociedade num esforço de criar bons cidadãos. Fotos: RSTP
PATRICE TROVOADA CHEFIA MISSÃO DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL AO GABÃO
Gabão 12 Abril 2025 – Patrice Trovoada chefiou a missão de observação eleitoral ao Gabão e manteve vários encontros no âmbito das Nações Unidas. Reuniu-se com outras missões de observação eleitoral, nomeadamente a CEEAC, chefiada pelo antigo primeiro-ministro do Tchade, com a Commonwealth, chefiada pelo antigo presidente das Seicheles, com a Franconfonia e ainda com o grupo dos Embaixadores de vários países Africanos acreditados no Gabão. O leader santomense, teve ainda oportunidade de se encontrar com Zenaba Gninga Chaninga, única mulher candidata. Aproveitou a ocasião para elogiar a sua iniciativa e manifestar a necessidade de haver mais mulheres a concorrer aos mais altos cargos políticos. A União Africana enviou observadores às 9 províncias do Gabão para acompanharem o processo eleitoral ao qual foi chamado o povo Gabones para escolher livremente os seus representantes. Recordamos que nesse ato eleitoral Brice Oligui Nguema, foi eleito Presidente do Gabão com 90,35% dos votos, de acordo com os resultados provisórios divulgados este domingo pelo ministro do Interior desse país da África Central Nguema, apresentou-se como um agente de mudança e promete diversificar uma economia fortemente dependente do petróleo, impulsionar a agricultura, a indústria e o turismo para melhorar as condições de vida do seu povo.
23 ANOS DE PAZ EM ANGOLA ASSINALADOS PELA SUA EMBAIXADA EM LISBOA
Lisboa 5 de Abril 2025 – A Embaixada de Angola, em Lisboa, assinalou os 23 anos de paz do país, com a realização de uma palestra que contou com a presença e intervenção de representantes de vários quadrantes da sociedade angolana, políticos, representantes associativos, académicos, líderes religiosos e angolanos residentes em Portugal Estiveram também presentes vários membros do corpo diplomático acreditado em Portugal. O Embaixador Esterline Gonçalves Género marcou presença no evento, a convite da sua homóloga angolana, Maria de Jesus Ferreira A palestra constitui uma reflexão exaustiva sobre a importância da sociedade civil e das Forças Armadas na obtenção da Paz, e o papel reservado aos jovens na sua preservação. Fotos: gentilmente cedidas pelo serviço de imprensa da Embaixada de STP em Lisboa
