Lisboa 23 Junho 2025 – Governo português quer alterar a lei da nacionalidade e terminar com a exceção que permitia a Timorenses e Brasileiros chegados como turistas a Portugal requererem a autorização de residência permanente.
O Executivo liderado por Luís Montenegro, prepara-se para aumentar o tempo mínimo de permanência em Portugal necessário para obter a cidadania portuguesa que, atualmente é de cinco anos.
No que respeita ao reagrupamento familiar, o governo vai limitar o reagrupamento de acordo com a capacidade dos serviços públicos absorverem e integrarem os candidatos na sociedade portuguesa.
O executivo português quer avaliar a ligação efetiva que os candidatos têm ao país de modo a exigir que demonstrem, “do ponto de vista da compreensão a sua integração na cultura portuguesa e nos hábitos cívicos e sociais de Portugal”
Há também a intenção de restringir a atribuição de vistos de trabalho aos candidatos com elevadas qualificações. Outro ponto previsto no programa do novo governo de Portugal é a introdução de critérios do domínio da língua portuguesa a ser avaliado quando<<< forem renovadas as autorizações de residência.
O processo de emissão de atestados de residência pelas Juntas de Freguesia, documento essencial para a regularização da situação em Portugal, vai ser alterado. Será criado um sistema informático centralizado de registo, para a controlar o número atestados emitidos por cada morada.
Com o objetivo de apoiar “todas as pessoas que queiram regressar ao seu país de origem e não consigam fazê-lo pelos seus próprios meios”, está previsto a implementação do programa “Bom Regresso”,
Portugal, junta-se assim aos restantes países europeus que já apertaram os critérios para a atribuição das suas respetivas nacionalidades, o acesso a vistos de trabalho e autorizações de residência permanente a cidadãos oriundos de outros países.
