A prorrogação de seis meses abrange cartões válidos entre fevereiro de 2020 e junho de 2025. A medida surge devido a atrasos na renovação por parte da AIMA.
Lisboa 27 de Outubro 2025 – A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) anunciou esta segunda-feira que a validade dos cartões de residência será prolongada por mais seis meses. A decisão foi aprovada pelo Governo português e aplica-se a documentos com validade entre 22 de fevereiro de 2020 e 30 de junho de 2025.
Com esta alteração, os cartões que expiravam a 15 de outubro de 2025 passam agora a ser válidos até 15 de abril de 2026. Já os documentos com validade até 1 de julho de 2025 beneficiam igualmente da prorrogação de seis meses.
Segundo o jornal Público, a decisão surge devido às dificuldades da AIMA em concluir as renovações dentro dos prazos previamente definidos.
A agência recorda ainda que todos os residentes estrangeiros devem ter consigo o comprovativo do pedido de renovação, disponível no portal oficial e acompanhado de um código QR. Mesmo os cartões caducados devem continuar a ser apresentados quando solicitado pelas autoridades.
A AIMA foi criada em 2023 para substituir o antigo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) nas competências ligadas à imigração e ao acolhimento de cidadãos estrangeiros. Desde então, tem enfrentado grandes desafios na gestão e renovação dos títulos de residência, devido ao elevado número de processos pendentes.
De acordo com dados oficiais, mais de 1 milhão de estrangeiros residem atualmente em Portugal, representando cerca de 10% da população. O prolongamento da validade dos cartões pretende garantir segurança jurídica a estes residentes enquanto a AIMA trabalha na normalização dos procedimentos administrativos.
