Lisboa 12 Setembro 2025 – O presidente do Instituto de Registos e Notariado (IRN) de Portugal admitiu que os pedidos de nacionalidade por residência vão aumentar nos próximos anos.
Numa conversa com os jornalistas presentes no final de na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre a nova lei da nacionalidade, Jorge Rodrigues da Ponte afirmou que existe um “potencial de pedidos de nacionalidade que resulta do aumento do número de pessoas em situação legal em Portugal”.
O IRN tem 522 mil pedidos de naturalização pendentes. A lei neste momento estipula que o cidadão requerente da nacionalidade portuguesa resida legalmente no país há pelo menos cinco anos para fazer o pedido. Atualmente, o tempo de resposta de um pedido de nacionalidade conforme o tipo de requerimento “pode chegar aos três anos”.
Jorge Rodrigues da Ponte admitiu que, “sem dúvida que vamos ter muitos pedidos de nacionalidade” e salientou a complexidade técnica de cada requerimento.
Muitos dos atrasos “são motivados pela espera por documentos por parte dos requerentes”, afirmou Jorge Rodrigues da Ponte e acrescentou que a lei dos sefarditas, que permite a nacionalidade aos descendentes dos judeus expulsos de Portugal, tem aumentado a pressão nos serviços.
O responsável pelo IRN revelou ainda que dos 522 mil pedidos pendentes, “158 mil são referentes a judeus sefarditas, 106 mil de pedidos de naturalização por residência legal em território português, 71 mil de netos de portugueses e um “conjunto de alargado de cerca de 142 mil processos de atribuição de filhos de pai ou mãe portugueses nascidos no estrangeiro”.
