Lisboa, 17 Novembro 2025 – Vinte e nove universidades portuguesas aderiram ao projeto Diploma Europeu, uma iniciativa estruturante da União Europeia destinada a criar um rótulo comum para qualificações do ensino superior. O programa visa estabelecer um quadro de reconhecimento automático entre os 27 Estados-membros, promovendo a mobilidade académica e profissional e reforçando a competitividade das instituições de ensino.
A adesão nacional foi confirmada à TSF pelo eurodeputado Hélder Silva (PSD), que sublinhou que o projeto constitui “um instrumento de aprofundamento da cooperação europeia” no setor e uma oportunidade para consolidar a posição de Portugal no Espaço Europeu de Educação. O representante português destacou ainda que o diploma permitirá aos estudantes beneficiar de um sistema mais transparente e comparável, facilitando processos de recrutamento e a circulação de profissionais qualificados.
Rótulo europeu e reconhecimento automático
O Diploma Europeu prevê a certificação dos cursos das instituições aderentes com um selo europeu, que funcionará como garantia de qualidade e facilitará o reconhecimento de habilitações noutros países da UE. A iniciativa procura reduzir substancialmente as atuais barreiras administrativas, encurtando prazos de equivalência e harmonizando critérios de avaliação e resultados de aprendizagem.
Implementação faseada até 2029
O programa avança em duas fases sucessivas até 2029, durante as quais as universidades serão chamadas a adaptar currículos, metodologias e mecanismos de verificação de qualidade. Esta adequação visa assegurar a compatibilidade entre sistemas de ensino muito diversos, constituindo um dos principais desafios identificados.
Desafios: uniformização de currículos e especificidades nacionais
Hélder Silva revelou à TSF, necessidade de “uniformizar currículos” de modo a garantir uma “base comum de validação” entre os diferentes países. O eurodeputado destacou igualmente as especificidades de alguns cursos, sobretudo no ensino politécnico, cujo desenho e orientação prática diferem dos modelos predominantes na Europa. Estes aspetos, afirma, exigem um processo de harmonização cuidadoso e tecnicamente rigoroso.
Supervisão europeia e próximos passos
A Comissão de Cultura e Educação do Parlamento Europeu agendou para esta quarta-feira uma reunião dedicada ao balanço dos primeiros meses de implementação do projeto. O encontro deverá permitir avaliar o andamento dos trabalhos, identificar constrangimentos e definir orientações para a próxima etapa de desenvolvimento.
Com a adesão de 29 instituições, Portugal assume um papel expressivo na construção do Diploma Europeu, contribuindo para um sistema de ensino superior mais coeso, interoperável e alinhado com os objetivos estratégicos da União Europeia.
