S. Tomé, 13 Fev. 2025 – O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe, publica acórdão Nº2/2025, onde rejeita a admissão do recurso de constitucionalidade do decreto presidencial que nomeia Américo Ramos Primeiro Primeiro Ministro.
O recurso de fiscalização sucessiva e abstrata foi apresentado ao Tribunal Constitucional por um décimo dos deputados da bancada parlamentar do partido ADI.
Numa decisão votada por unanimidade, os juízes conselheiros do Tribunal Constitucional de S. Tomé e Príncipe julgaram também extinto o pedido de suspensão da tomada de posse do décimo XIX Governo Constitucional.
Recordamos que o novo governo de São Tomé e Príncipe, foi empossado pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova, no passado dia 14 Jan 2025. O XIX governo são-tomense é liderado pelo Primeiro-ministro, Américo Ramos em sequência da queda do anterior declarada pelo Presidente da República que alegou “deslealdade e a ausência constante de Patrice Trovoada do País”.
A Assembleia da República de S. Tomé e Príncipe, viabilizou ontem, com apoio de todos os partidos, o programa do governo liderado por Américo Ramos que afirmou na ocasião “estar focado na criação de riqueza e na transformação estrutural da economia e do Estado”. O atual primeiro ministro acrescentou ainda que irá travar “um combate, sem tréguas, a todas as formas e dimensões da corrupção”.
Foto: RTP África
Constituição do XIX Governo de S. Tomé e Príncipe
Américo Ramos – Primeiro Ministro
Ilza Maria dos Santos Amado Vaz – Ministra de Estado dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidade (ex-ministra da Justiça):
Haddad do Espírito Santo Guadalupe – Ministro do Estado da Economia e Finanças (ex-ministro dos Negócios Estrangeiros)
Horácio Castro da Trindade de Sousa -Ministro da Defesa e Ordem Interna
Vera Maria Assunção Gomes Cravid – Ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher
Nelson Mário de Carvalho Rosa Cardoso- Ministro das Infraestruturas
Nilda Borges da Mata – Ministra do Ambiente, Juventude e Turismo Sustentável (ex. ministra do Ambiente)
Nilton Garrido de Sousa Pontes – Ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolver Rural
Isabel Maria Correia Viegas de Abreu – Ministra da Educação-Cultura, Ciência e Ensino Superior (ex. ministra da Educação)
Celso Nascimento Matos – Ministro da Saúde
Jouceell Tiny dos Ramos -Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
