JOAQUIM CHISSANO E MARIA DO CARMO SILVEIRA HOMENAGEADOS PELA CPLP
O júri representativo dos Estados que compõem a CPLP decidiu distinguir a ex primeira ministra de S. Tomé e Príncipe, Maria do Carmo Silveira e o ex Presidente de Moçambique Joaquim Chissano com o prémio Aparecido de Oliveira De acordo com a CPLP os dois homenageados contribuíram decisivamente para a aproximação dos povos da comunidade, promoveram a paz, a democracia e o desenvolvimento sustentável. O prémio agora atribuído será entregue aos homenageados em cerimónia solene pública por ocasião da XV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, que vai ser realizada no próximo dia 18 de Julho, na Guiné – Bissau.
UMA LISBOA PARA TODOS E DE TODOS OS LUGARES EM DEBATE
Lisboa, 3 Junho 2025 – Uma cidade inclusiva, com a capacidade de acolher e integrar quem a escolhe para viver, estudar ou trabalhar, foi o tema da conferencia “De todos os lugares, uma só cidade”. O evento realizado no Centro de Informação Urbana de Lisboa (CIUL), no passado dia 3 de Junho, contou com a presença de representantes do governo, autarcas, líderes associativos e especialistas em integração. O ministro da presidência do conselho de ministros António Leitão Amaro, abriu a sessão e explicou que dos 446 mil processos pendentes de manifestações de interesse existentes há um ano, cerca de 170 mil foram extintos por falta de resposta dos requerentes e 35 foram recusados. No entanto, quem viu o seu processo aprovado tem direito a pedir o reagrupamento familiar. O ministro acrescentou que é necessário “reforçar o acompanhamento aos alunos nas escolas e o acesso ao Serviço Nacional de Saúde português, com apoio a quem não fala a mesma língua e reforçar a oferta de habitação”. As políticas e práticas de acolhimento e integração foram o tema do primeiro painel, composto por César Teixeira, vogal do Conselho Diretivo da AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo, Rita Prates, vice-provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Miguel Soares, diretor do Departamento para os Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, e Madalena Natividade, presidente da Junta de Freguesia de Arroios. O segundo painel, enfatizou a necessidade de incentivar a participação na construção de uma Lisboa para todos. Foram também abordados projetos e experiências de base comunitária com Liliana Valpaços, cofundadora e diretora executiva do Projeto Mundo Nôbu, Constança Turquin, consultora e coordenadora de projetos na associação NIALP – Associação de Imigrantes do Nepal, e Celso Soares, representante da Culturface -Associação Cultural Para o Desenvolvimento. A sessão de encerramento, ficou a cargo do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, que defendeu estarmos numa tempo em que Lisboa se afirma como cidade global e como ponto de encontro de múltiplas culturas. Acrescentado que “esta conferência constitui uma oportunidade para refletir sobre os desafios e soluções que permitirão torná-la uma cidade para todos”. Recordamos que na passada semana a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), avisou que o número de estrangeiros a residir em Portugal vai aumentar com os pedidos de reagrupamento familiar de quem ficou regularizado. Sobre este aumento o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou que “precisamos de moderação também na solução”, e acrescentou “temos muito para fazer nas regras, na regulação e no controlo de quem chega”. Leitão Amaro salientou ainda que “o reagrupamento familiar contribui para a integração dos imigrantes porque dá mais estabilidade às pessoas”. Nos últimos 10 anos, o número de estrangeiros em Portugal quadruplicou, passando de 400 mil para 1,6 milhões. Os 250 mil imigrantes em vias de regularização através manifestações de interesse e os 210 mil com visto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) passam a ter direito ao reagrupamento familiar.
ASSOCIAÇÕES DE IMIGRANTES CONTESTAM DECISÃO DE EXPULSÃO
Lisboa 30 Maio 2025 – Associações de imigrantes contestam a decisão de expulsão com base na indicação automática de exclusão do Espaço Schengen. Para constar nas bases de dados de nomes, é necessário cometer um crime ou ter uma nota de expulsão noutro país comunitário, que pode ter por base a simples extinção de um pedido de regularização. O número de indeferimentos de pedidos de regularização da situação de imigração em Portugal duplicou, para 30 mil. De acordo com o ministro da tutela da pasta das migrações, António Leitão Amaro, as decisões de indeferimentos “estão a dar lugar a notificações de abandono voluntário”. O ministro da Presidência disse ainda, na sexta-feira passada que o número de indeferimentos de pedidos de autorização de residência em Portugal ascende a 30 mil, o que começará a dar lugar a notificações de abandono voluntário. “Aquele número de 18 mil indeferimentos já subiu significativamente: está neste momento já perto do dobro, cerca de 30 mil indeferimentos”, disse o ministro da Presidência por ocasião da cerimónia dos 90 anos do Instituto Nacional de Estatística onde revelou que na altura havia ainda 110 mil processos de avaliação pendentes. Recordamos que no início de Maio, poucos dias antes do arranque da campanha eleitoral, o Governo informou que iria começar a notificar 4 574 cidadãos estrangeiros para abandonarem o país voluntariamente no prazo de 20 dias. Entretanto, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), afirma que está a emitir 4574 notificações para abandono de território nacional a cidadãos estrangeiros em situação ilegal”. Por seu lado o presidente da AIMA, Pedro Portugal Gaspar, afirmou na passada quarta-feira que “foi criado um grupo de trabalho para avaliar as respostas às notificações de abandono voluntário, admitindo que todos os cidadãos que tenham sido notificados têm o direito de contestar a decisão”. Alertamos todos imigrantes que aguardam a regularização no país para a importância da necessidade de manterem os seus contatos e moradas atualizadas para poderem receber e responder atempadamente e nos prazos determinados às comunicações da AIMA referentes à sua situação.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO IMOBILIARIA ENTREGA CASA A FAMÍLIA CARENCIADA
S. Tomé 30 Maio 2025 – Numa cerimonia recheada de emoção e alegria o Instituto da Habitação Imobiliária (IHI) entregou no Bairro da Liberdade, na passada sexta feira, uma casa a uma família em situação de vulnerabilidade no âmbito do programa “Melhorias Habitacionais”. O ato da entrega oficial da chave da habitação contou com a presença da Ministra do Ambiente e Turismo Sustentável, Ministro da Trabalho e Solidariedade, de presidentes das Câmaras Distritais, administradores, organizações parceiras e membros da comunidade local. O presidente do IHI, reconheceu na ocasião que “infelizmente ainda há demasiadas famílias santomenses sem acesso a uma habitação como o mínimo necessário, como casas de banho água potável saneamento básico ventilação e estruturas seguras, esta realidade não pode ser ignorada” e acrescentou que cada casa recuperada “representa a esperança de uma sociedade mais justa”. A iniciativa, liderada pelo Instituto de Habitação e Imobiliária (IHI), com apoio de entidades públicas, privadas e comunitárias, contou com o envolvimento do Centro de Formação Profissional cujos formandos sobre a supervisão do formador Fernando foram os responsáveis pela execução da obra que é vista como um exemplo concreto de solidariedade e combate à vulnerabilidade social em São Tomé e Príncipe.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA INAUGURA PRIMEIRA SALA DE AUDIÇÃO PARA MEMÓRIA FUTURA
São Tomé 24 Maio 2025 – O governo de São Tomé e Príncipe através do Ministério da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher, inaugurou a primeira Sala de Audição para Memória Futura, que servirá para garantir a escuta de crianças vítimas de casos de abuso sexual, violência doméstica e maus-tratos. A nova Sala de Audição situada no edifício do Tribunal de Primeira Instância, terá a função de registar a produção antecipada de provas de modo a evitar que as crianças vítimas de abusos sejam obrigadas a repetir os seus testemunhos nas diferentes instâncias. Outra vantagem será a recolha de testemunhos com a devida sensibilidade, segurança e valor legal. O projeto levado a efeito no âmbito da cooperação Sul-Sul contou com a formação de técnicos santomenses, com o financiamento da UNICEF e de Portugal. De acordo com o Ministério da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos das Mulheres as novas instalações constituem “um avanço significado na proteção dos direitos das vítimas mais vulneráveis”. A ministra da justiça Vera Cravid. declarou que as vítimas terão condições para “serem ouvidas com dignidade, com respeito e sobretudo com segurança” e acrescentou que as suas palavras “terão valor legal e o mais importante terão valor humano”.
GOVERNO REGIONAL DO PRÍNCIPE APOSTA NA FORMAÇÃO DE GESTORES
Príncipe 17 Maio 2025 – Governo Regional da ilha do Principe organizou um retiro para gestores na Praia Banana dedicado ao fortalecimento das competências de liderança no setor público, no âmbito do projeto de cooperação com o Brasil. A iniciativa incluiu dinâmicas de grupo, formações e momentos de reflexão conjunta, promovendo o espírito de equipa, o alinhamento e o compromisso com uma gestão mais eficiente e orientada para resultados concretos. No encerramento, Filipe Nascimento presidente regional do Príncipe desafiou cada participante a ser um verdadeiro líder ao serviço do Príncipe.
PRIMEIRO MINISTRO SANTOMENSE EM CABO VERDE PARA ESTREITAR COOPERAÇÃO
Cidade da Praia, 16 Maio 2025 – O primeiro ministro de S. Tomé e Príncipe Américo Ramos e a ministra dos negócios estrangeiros Ilza Amado Vaz, deslocaram-se a Cabo Verde para negociações diplomáticas com o seu homólogo cabo-verdiano Ulisses Silva e para uma reunião de alto nível dos Estados Insulares em Desenvolvimento do Atlântico, Oceano Índico e Mar do Sul da China (SIDS – AIS) . O encontro teve como objetivo estreitar e aprofundar ainda mais as já excelentes relações entre os dois países. Os dois governantes abordaram temas como a agricultura, educação, formação profissional, energias renováveis, economia digital e financiamentos conjuntos com o importante parceiro Luxemburgo. Américo Ramos afirmou após o encontro bilateral que os dois países estão “a redesenhar a forma de abordar os parceiros multilaterais conjuntos porque partilham as mesmas preocupações e as mesmas necessidades”. O primeiro ministro salientou ainda que a cooperação entre São Tomé e Príncipe e Cabo Verde “tem funcionado muito bem na área da formação profissional, na área da formação técnica e na área da formação superior. O objetivo agora é “alargar a cooperação tripartida com o Luxemburgo para outras áreas muito importantes para os dois estados”. De acordo com o primeiro ministro cabo-verdiano o encontro foi “extremamente produtivo e foram encontradas outras áreas para acelerar a cooperação entre os dois países”.
PROTOCOLO ENTRE TACV E GOVERNO DE CABO VERDE ISENTA ARTISTAS DA TAXA DE TRNSPORTE DE INSTRUMENTOS
Praia 6 Maio 2025 – O Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e a TACV – Cabo Verde Airlines acabam de assinar um protocolo que isenta os artistas do pagamento da taxa de transporte de instrumentos musicais naquela companhia aérea de bandeira nacional. O protocolo contempla a redução de tarifa na aquisição de bilhetes de passagens aéreas, aos Artistas e Grupos Culturais, com o objetivo de incentivar a participação de Cabo Verde em atividades internacionais e nacionais e, ainda, regula as condições de atribuição de bilhetes de passagens aéreas aos Artistas, destinado ao fomento e facilitação de participação dos Artistas em atividades culturais internacionais e nacionais. O acordo entre o MCIC e a TACV-CVA estabelecem os requisitos que devem ser seguidos pelos artistas e grupos culturais. Uma das condicinantes tem a ver com a Declaração de Artista, o documento que comprova a profissão e/ou trabalho do artista e grupo de artistas, certificada pela Direção Geral das Artes e das Indústrias Criativas. O protocolo agora assinado tem a duração de um ano com a possibilidade de renovação.
CERCA DE 18 MIL IMIGRANTES INDOCUMENTADOS NOTIFICADOS PARA ABANDONAR PORTUGAL
Lisboa 6 Maio 2025 – Cerca de 18 mil imigrantes vão a ser notificados nas próximas semanas para abandonarem Portugal voluntariamente, afirmou o ministro da Presidência, em conferência de imprensa na sede do Governo, em Lisboa. António Leitão Amaro disse que 4574 imigrantes serão notificados na próxima semana para abandonar o país nos próximos 20 dias. “A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), informou que o Governo está a notificar os primeiros 4574 imigrantes que estão em situação ilegal em território nacional, que foi chumbado por incumprimento de regras o pedido de residência, e, portanto, têm de abandonar o território nacional nestes 20 dias”, declarou Leitão Amaro, especificando que estes são “os primeiros” de um total de 18 mil que viram os seus pedidos de residência recusados.
ONU DISPONIBLIZA 26 MILHÕES PARA PROJETOS TRANSFORMADORES EM STP
São Tomé e Príncipe, 11 Abril 2025 – A Organização das Nações Unidas colocou à disposição de São Tomé e Príncipe 26 Milhões de Dólares, para financiar projetos vitais para a transformação do país. As verbas agora disponibilizadas serão canalizadas para projetos transformadores apresentados pelo governo santomense, nomeadamente nos campos da saúde, educação, proteção social, ambiente, governação, juventude e igualdade de género. Para a concretização deste financiamento foi assinado na passada sexta feira o protocolo de trabalho entre o governo de São Tomé e Príncipe e a ONU. A ministra dos negócios estrangeiros Ilza Amado Vaz, declarou na ocasião que o acordo reflete a preocupação na mobilização de fundos para apoiar as ações do governo santomense o que dá esperança do impacto positivo na execução dos projetos propostos.
