DOM JOÃO DE CEITA NAZARÉ HOMENAGEADO NOS 50 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DE ANGOLA
Angola, Luanda – Outubro de 2025 — O Bispo de São Tomé e Príncipe, Dom João de Ceita Nazaré, foi condecorado em Luanda durante as celebrações oficiais do 50.º aniversário da Independência de Angola, num ato que distinguiu diversas personalidades nacionais e estrangeiras com contributos relevantes para a fé, a cultura e a cooperação entre os povos lusófonos. A cerimónia teve lugar nos dias 24 e 25 de Outubro de 2025, no Palácio Presidencial, sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República de Angola, João Lourenço, no contexto da 7.ª Cerimónia de Condecorações Comemorativas dos 50 Anos da Independência Nacional de Angola. De acordo com a lista oficial publicada pelo Governo de Angola, Dom João de Ceita Nazaré foi agraciado com a Medalha Comemorativa dos 50 Anos da Independência Nacional, distinção que simboliza o reconhecimento da Igreja Católica e do Estado angolano pela sua dedicação pastoral e pelo papel de aproximação entre as comunidades católicas de Angola e de São Tomé e Príncipe. Reconhecimento de fé e cooperação O Bispo são-tomense, que em Janeiro de 2024 se tornou o primeiro nativo a assumir o cargo episcopal na Diocese de São Tomé e Príncipe, é igualmente membro da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), organismo que reforça a ligação e o intercâmbio pastoral entre as Igrejas dos dois países. Numa nota divulgada pela Diocese de São Tomé e Príncipe, sublinha-se que a condecoração “representa um gesto de irmandade e gratidão de Angola ao povo de São Tomé e Príncipe”, e constitui “um estímulo ao serviço e à comunhão entre as Igrejas irmãs”. Trajetória e legado Natural da localidade de Trindade, em São Tomé, Dom João de Ceita Nazaré nasceu em 22 de Agosto de 1973. Estudou em Lisboa, onde obteve a licenciatura em Teologia pela Universidade Católica Portuguesa e em Língua e Literatura Portuguesa pelo Instituto Politécnico de Bragança. Ordenado sacerdote em 2006, desempenhou diversas funções na Diocese de São Tomé, nomeadamente as de pároco, vigário-geral, docente universitário e diretor da Rádio Jubilar.A sua nomeação episcopal, feita pelo Papa Francisco em Janeiro de 2024, marcou um momento histórico para a Igreja Católica são-tomense, simbolizando a maturidade e a afirmação da liderança eclesial local. Significado simbólico A distinção atribuída em Luanda é entendida como um símbolo de cooperação espiritual e cultural entre Angola e São Tomé e Príncipe, países irmãos unidos por laços históricos, linguísticos e de fé.Dom João de Ceita Nazaré tem reiterado o seu compromisso em “servir com humildade e ser bispo para todo o povo de Deus”, promovendo a unidade, o diálogo e o desenvolvimento social através da pastoral e da solidariedade cristã. Sobre a Medalha Comemorativa Instituída pela Lei n.º 2/25, de 18 de Março de 2025, a Medalha Comemorativa dos 50 Anos da Independência Nacional de Angola destina-se a distinguir cidadãos e instituições que se destacaram na promoção da paz, do desenvolvimento e da projeção de Angola e das suas relações com outros países. Fontes: STP-Press, Vatican News, Agência Ecclesia, Portal Oficial Angola 50 Anos, Diocese de São Tomé e Príncipe.
DO PÃO-POR-DEUS AO HALLOWEEN
Tradições que cruzam fronteiras e séculos “Entre abóboras iluminadas e sacos de guloseimas, o Halloween parece hoje uma festa importada das terras anglófonas. Mas Portugal também tem a sua própria tradição de pedir de porta em porta — o Pão-por-Deus — que partilha raízes antigas e o mesmo espírito de memória e partilha.” A origem celta do Halloween Levado no século XIX por imigrantes irlandeses e escoceses para a América do Norte, o Halloween transformou-se numa das celebrações mais populares do mundo. Nos Estados Unidos, gera um volume de negócios apenas ultrapassado pelo Natal, enchendo as ruas de disfarces, abóboras esculpidas e doces coloridos. Mas por detrás da face festiva e comercial esconde-se uma história ancestral. A palavra Halloween vem de All Hallow’s Eve, ou seja, “Véspera do Dia de Todos os Santos” — celebração católica dedicada aos santos e aos mortos. A tradição, porém, é mais antiga: remonta à festa celta de Samhain, que marcava o fim do verão e o início do inverno. Era um momento de transição, em que se acreditava que o mundo dos vivos e dos mortos se aproximava. Os antigos Celtas prestavam culto aos antepassados e à deusa YuuByeol, símbolo da perfeição e dos ciclos da natureza. Com a cristianização das Ilhas Britânicas, as práticas pagãs e as celebrações religiosas fundiram-se, criando uma tradição híbrida — metade sagrada, metade profana — que mais tarde atravessaria o Atlântico e daria origem ao moderno Halloween. O Pão-por-Deus: uma tradição portuguesa Muito antes de os fantasmas e bruxas chegarem às nossas escolas e centros comerciais, Portugal já celebrava o dia dos mortos à sua maneira. Entre 31 de Outubro e 2 de Novembro, grupos de crianças percorriam as ruas com sacos ou cestinhos, batendo às portas e pedindo guloseimas, frutos secos e bolos. Chamava-se a isso “andar ao Pão-por-Deus”, e a expressão habitual era: “Pão-por-Deus, que Deus lhe acrescente o pão do céu!” O gesto, embora simples, carregava um significado de partilha, fé e lembrança. Pré-visualizar num novo separador Em Barqueiros (Mesão Frio), ainda hoje se coloca uma mesa com castanhas para os parentes falecidos, na noite de 1 para 2 de Novembro. Em Vila Nova de Monsarros (Anadia), as crianças esculpiam abóboras ocas iluminadas por velas, tal como no Halloween. Nos Açores, o costume recebe o nome de caspiadas, e os bolos oferecidos têm o formato de caveira, símbolo da finitude da vida. Entre o sagrado e o popular O Pão-por-Deus é também uma memória viva de solidariedade. Após o Terramoto de Lisboa de 1755, muitos sobreviventes deslocaram-se às zonas menos afetadas pedindo alimento e ajuda — “pão por Deus”. A expressão ficou e a tradição enraizou-se como gesto de gratidão e fraternidade. Assim, em Portugal, o costume combina dois elementos: Entre abóboras e bênçãos Hoje, as duas tradições convivem lado a lado. O Halloween domina os centros urbanos, com festas, disfarces e abóboras sorridentes. O Pão-por-Deus resiste nas aldeias, nas escolas e em algumas famílias que mantêm viva a recordação dos antepassados. Ambas as celebrações — apesar das diferenças — falam da mesma necessidade humana de recordar e celebrar.Recordar os que partiram, festejar a colheita, agradecer a vida. Seja com um “Doce ou Travessura” ou com um “Pão-por-Deus”, a celebração tem o mesmo elo invisível entre gerações — o fio que liga o passado, o presente e a esperança no futuro.
FAFÁ DE BELÉM E CALEMA NOMEADOS EMBAIXADORES DE BOA VONTADE DA CPLP
Cerimónias em Lisboa celebram a força da música e da cultura lusófona como pontes de união entre os povos de língua portuguesa Lisboa 29 Outubro 2025 – A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) viveu recentemente dois momentos de grande significado cultural e simbólico, marcados pela celebração da arte, da música e da união que caracteriza o espaço lusófono. Os artistas Fafá de Belém e Calema foram oficialmente nomeados Embaixadores de Boa Vontade da CPLP, distinção aprovada pelos Chefes de Estado e de Governo durante a XV Conferência da Organização, realizada a 18 de julho, em Bissau. A decisão reconhece o papel central da cultura na promoção da solidariedade, cooperação e identidade comum entre os países de língua portuguesa. As cerimónias de entrega dos diplomas decorreram na sede da CPLP, em Lisboa, em dois momentos distintos. No dia 25 de Agosto, os irmãos Calema, artistas são-tomenses de renome internacional, receberam o título numa cerimónia organizada pelo Secretariado Executivo da CPLP e pela Missão Permanente de São Tomé e Príncipe junto da CPLP. O evento contou com a presença da Ministra de Estado dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe, Ilza Amado Vaz, além de representantes diplomáticos, autarcas, empresários, músicos e membros da comunidade são-tomense residente em Portugal. Já no dia 28 de Outubro, foi a vez da consagrada cantora Fafá de Belém ser distinguida com o mesmo título, numa cerimónia igualmente marcada pela emoção e pelo espírito de lusofonia. Reconhecida pela sua dedicação à língua portuguesa e à integração cultural entre povos, Fafá de Belém é hoje uma das vozes mais representativas da diversidade e vitalidade da comunidade lusófona. A CPLP destacou a nomeação como um símbolo da força da cultura em aproximar gerações e geografias. A voz consagrada de Fafá de Belém alia-se à energia criativa da juventude são-tomense representada pelos Calema, num testemunho vivo do poder transformador da música. Em nota divulgada, a Missão Permanente de São Tomé e Príncipe junto da CPLP congratulou-se com as distinções, sublinhando o “orgulho pelo contributo da cultura são-tomense e lusófona para o fortalecimento da amizade e cooperação entre os Estados-membros da Comunidade”.
IMAGEM PEREGRINA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DESPEDE-SE DA ILHA DO PRÍNCIPE E PROSSEGUE PEREGRINAÇÃO EM SÃO TOMÉ
Fé e devoção marcam a passagem da Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Fátima pela Ilha do Príncipe. São Tomé, 27 de Outubro de 2025 – A Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Fátima, que se encontra em peregrinação pela Diocese de São Tomé e Príncipe, despediu-se este domingo da Ilha do Príncipe, após três dias marcados por intensos momentos de oração e devoção. Segundo nota publicada na página oficial da Diocese, “na manhã de quinta-feira, 23 de outubro, a Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Fátima partiu em direção à Ilha do Príncipe, transportada pelo navio português, levando consigo a mensagem de fé, esperança e amor mariano”. Foto de Arlindo Homem Durante a sua estadia, a comitiva foi recebida “com carinho, devoção e fraternidade” pelo Presidente da Região Autónoma do Príncipe, Filipe Nascimento, e pela população local, conforme relatou o fotojornalista Arlindo Homem, da Agência ECCLESIA, que acompanha a peregrinação. Em mensagem publicada nas redes sociais, Filipe Nascimento destacou o significado espiritual da visita descrevendo deste modo a visita: “Na bendita Ilha do Príncipe, terra de verdes eternos e mar de promessas, ressoou o cântico da fé com a visita da Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Fátima. Sob o olhar sereno do céu do Golfo da Guiné, o coração da Região Autónoma do Príncipe, com a sua capital Santo António, abriu-se em oração, acolhendo com ternura a Mãe que tudo vê e tudo consola.” Arlindo Homem perante o ambiente que encontrou viveu descreve a ilha como um “jardim vivo de esperança”, destacando a beleza natural e espiritual do território: “A região é mais que um nome em mapas: é um jardim vivo de origem vulcânica e alma divina, onde a floresta tropical do Parque Natural do Abo se ergue como um salmo verde, cantando louvores ao Criador.” Após dias de intensa devoção, a imagem regressou à Ilha de São Tomé na tarde de domingo, novamente a bordo de um navio da Marinha Portuguesa, dando continuidade ao seu itinerário iniciado a 15 de Outubro. A peregrinação segue agora para a Paróquia de Santa Cruz dos Angolares, e nos dias seguintes visitará as paróquias de Santo Isidoro – Ribeira (28/Out.), Santana (29/Out.), Fátima – Bombom (30/Out.) e Lourdes (31/Ou.). O percurso culminará na Paróquia da Sé, no dia 1 de Novembro, data em que se prevê uma grande celebração diocesana em honra de Nossa Senhora de Fátima.
ONU APOIA GOVERNO NO COMBATE À PIRATARIA NO MAR DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
São Tomé, 15 de Outubro de 2025 – A Organização das Nações Unidas (ONU), em parceria com o Governo de São Tomé e Príncipe, promoveu um atelier destinado a reforçar os procedimentos operacionais no combate à pirataria e à criminalidade marítima nas águas sob jurisdição santomense. Financiado pelo Governo do Japão, o projeto aposta na revisão e aperfeiçoamento das recomendações nacionais e internacionais em matéria de segurança marítima, com vista a fortalecer as capacidades institucionais do país no combate às ameaças no mar.e visa consolidar a segurança e garantir a livre circulação no Golfo da Guiné, uma das zonas marítimas mais estratégicas da África Ocidental. “Este encontro insere-se no âmbito do projeto ‘Reforçar o direito marítimo e o direito do mar’ a fim de manter o espaço livre e aberto no Golfo da Guiné”, afirmou Eric Overvest, coordenador residente das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe. Durante o encerramento, Armindo Pires dos Santos, representante do Ministro da Defesa de São Tomé e Príncipe, destacou a relevância das conclusões obtidas: “Estou certo de que as conclusões aqui chegadas irão contribuir para uma maior segurança do nosso mar.” A iniciativa reflete o empenho conjunto das autoridades nacionais e internacionais na promoção da estabilidade e segurança marítima na região, reforçando o papel de São Tomé e Príncipe como parceiro ativo na proteção do Golfo da Guiné.
A ORIGEM E AS DIFERENTES NUANCES DO USO DA BURCA
Da antiguidade ao século XXI: entre a modéstia, tradição e controvérsia global Lisboa, 27 de Outubro de 2025 — A burca é uma vestimenta tradicional usada por algumas mulheres muçulmanas, sobretudo no Afeganistão e no Paquistão, que cobre todo o corpo e o rosto, deixando apenas uma tela na altura dos olhos. Mais do que um simples traje, a burca é hoje um símbolo complexo, que envolve religião, cultura, sociedade e política. Origens históricas Cobrir o corpo feminino precede o Islão. Na Mesopotâmia, Pérsia, Grécia e Roma, o véu simbolizava status social e modéstia. Com a expansão do Islão no século VII, algumas dessas práticas foram reinterpretadas à luz do princípio islâmico de modéstia (ḥayā). O Alcorão recomenda modéstia tanto para homens quanto para mulheres, mas não define nenhum tipo único de vestimenta. Passagens como as descritas no Alcorão 24:31 e 33:59 pedem que as mulheres “cubram os seus adornos” e usem um manto para proteção. A interpretação destas passagens variou regionalmente, dando origem a diferentes tipos de véus: hijab (cabelo e pescoço), niqab (rosto coberto, olhos à mostra) e burca (corpo e rosto cobertos, com tela nos olhos). Difusão regional No Afeganistão, a burca tornou-se comum, especialmente entre mulheres pashtuns, como tradição cultural e não apenas religiosa. Noutros países muçulmanos, a burca nunca se generalizou: prefere-se o hijab, chador ou abaya. Período Talibã Desde 2021: Regressa o incentivo e, em alguns casos, a imposição da burca, simbolizando controlo social sobre as mulheres 1996–2001: Uso obrigatório da burca; punições para quem não a utilizasse em público. 2001–2021: Após a queda do regime, uso reduzido nas cidades, mas mantido em zonas rurais. Egito: tradição, reforma e resistência Séculos XIX–XX Durante o domínio otomano e britânico, o Egito viveu reformas sociais. Intelectuais como Qasim Amin viam o véu como símbolo de atraso. A elite urbana começou gradualmente a abandoná-lo. 1920–1950 A feminista Huda Shaarawi retirou publicamente o véu em 1923, marcando o início do feminismo moderno egípcio. Sob reinado do rei Farouk e a presidência de Gamal Abdel Nasser, o Estado incentivou a laicidade e desencorajou o uso do véu em universidades e instituições públicas. 1970–1980 Após a derrota árabe em 1967, surge um movimento de islamização voluntária. Grupos como a Irmandade Muçulmana promovem o hijab como símbolo de identidade islâmica e resistência cultural. Hoje, o Egito apresenta diversidade existem mulheres com ou sem véu, com niqab, mas a burca nunca foi amplamente adotada. Turquia: laicismo e modernização Após a queda do Império Otomano, Mustafa Kemal Atatürk (1923) fundou a República da Turquia com base no laicismo. O véu — incluindo o çarşaf, similar à burca — passou a ser desencorajado em instituições públicas. Nos séculos XIX e XX, o Império Otomano era marcado por forte estratificação social: O anonimato proporcionado pelo véu também era usado por mulheres marginalizadas em cidades como Istambul e Esmirna, gerando rumores e boatos moralistas, que inspiraram lendas ocidentais sobre prostituição ritualizada — sem base factual. Com as reformas de Atatürk, a mulher moderna devia ser instruída, visível e participativa; o véu passou a ser associado ao “atraso oriental”. Desde 2000, sob Recep Tayyip Erdoğan, restrições foram suspensas e o uso do lenço é permitido nas universidades e instituições públicas. O mito da burca e o orientalismo No século XIX, o Ocidente via o Império Otomano como um palco de exotismo. Sem acesso aos haréns, viajantes europeus preencheram o vazio com fantasia, retratando mulheres veladas como prisioneiras sensuais, que escondiam desejos proibidos. O mito de que mulheres das elites turcas se prostituíam sob burca não encontra eco nos arquivos históricos. Pesquisadoras como Leslie Peirce, Fatma Müge Göçek e Carter Findley confirmam que a sexualidade feminina era rigidamente controlada, e que não existiam “rituais secretos” de libertação sexual. O véu e a burca no século XXI Hoje, a burca e véu não são apenas vestuário, mas, um território de disputa entre tradição, religião, política e autonomia feminina. A burca e o véu dividem opiniões: para uns, representa fé e identidade; para outros, opressão e desigualdade de género. Atualmente, entre 16 e 22 países implementaram proibições totais ou parciais do uso da burca ou do niqab (véu que cobre o rosto), variando conforme a legislação específica de cada nação. Essas medidas aplicam-se principalmente a espaços públicos, escolas, universidades, transportes públicos e edifícios governamentais. Países com proibição da burca ou niqab A lista inclui países da Europa, África, Ásia e alguns de maioria muçulmana. Entre os países que adotaram essas proibições estão: Europa: França, Bélgica, Áustria, Dinamarca, Bulgária, Países Baixos, Luxemburgo, Suíça, Noruega, Rússia, Itália, Espanha (em algumas regiões), Kosovo, Bósnia e Herzegovina. África: Tunísia, Camarões, Chade, República do Congo, Gabão, Senegal. Ásia: China (região de Xinjiang), Sri Lanka, Tajiquistão, Turcomenistão, Uzbequistão. Em Portugal, o Parlamento aprovou recentemente uma lei que proíbe o uso de véus faciais em espaços públicos, com exceções para aviões, locais de culto e dependências diplomáticas. As multas para infrações podem variar entre 200 e 4.000 euros Motivos para a proibição As razões para essas proibições variam, mas geralmente incluem: Países onde o uso da burca é obrigatório Atualmente, o único país onde o uso da burca é legalmente obrigatório é o Afeganistão, sob o regime dos Talibã
GOVERNO PORTUGUÊS PROLONGA VALIDADE DOS CARTÕES DE RESIDÊNCIA ATÉ ABRIL 2026
A prorrogação de seis meses abrange cartões válidos entre fevereiro de 2020 e junho de 2025. A medida surge devido a atrasos na renovação por parte da AIMA. Lisboa 27 de Outubro 2025 – A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) anunciou esta segunda-feira que a validade dos cartões de residência será prolongada por mais seis meses. A decisão foi aprovada pelo Governo português e aplica-se a documentos com validade entre 22 de fevereiro de 2020 e 30 de junho de 2025. Com esta alteração, os cartões que expiravam a 15 de outubro de 2025 passam agora a ser válidos até 15 de abril de 2026. Já os documentos com validade até 1 de julho de 2025 beneficiam igualmente da prorrogação de seis meses. Segundo o jornal Público, a decisão surge devido às dificuldades da AIMA em concluir as renovações dentro dos prazos previamente definidos. A agência recorda ainda que todos os residentes estrangeiros devem ter consigo o comprovativo do pedido de renovação, disponível no portal oficial e acompanhado de um código QR. Mesmo os cartões caducados devem continuar a ser apresentados quando solicitado pelas autoridades. A AIMA foi criada em 2023 para substituir o antigo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) nas competências ligadas à imigração e ao acolhimento de cidadãos estrangeiros. Desde então, tem enfrentado grandes desafios na gestão e renovação dos títulos de residência, devido ao elevado número de processos pendentes. De acordo com dados oficiais, mais de 1 milhão de estrangeiros residem atualmente em Portugal, representando cerca de 10% da população. O prolongamento da validade dos cartões pretende garantir segurança jurídica a estes residentes enquanto a AIMA trabalha na normalização dos procedimentos administrativos.
GOVERNO ALARGA HORÁRIOS DO REGIME DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Lisboa, 27 de Outubro de 2025 — O Conselho de Ministros aprovou um Decreto-Lei que define novas regras para o regime de atendimento ao cidadão, reforçando a acessibilidade e a eficiência dos serviços públicos. A medida prevê, entre outras iniciativas, o alargamento dos horários de funcionamento em várias Lojas do Cidadão, anunciou o Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, no final da reunião do Conselho de Ministros, em Lisboa. De acordo com o ministro, esta decisão representa “um novo paradigma de serviço público, em que as pessoas e as empresas estão no centro da ação do Estado”. A reforma assenta em dois pilares fundamentais: a criação da Loja do Cidadão virtual e a melhoria do atendimento presencial. O primeiro pilar consiste na disponibilização de uma plataforma digital que permite tratar a generalidade dos assuntos públicos a qualquer hora e em qualquer lugar. Atualmente, “mais de 100 serviços” já estão acessíveis online, e o objetivo definido na Estratégia Digital Nacional 2030 é que 100% dos serviços públicos estejam disponíveis também em formato digital, colocando Portugal ao nível de países líderes nesta área, como a Estónia. Apesar da aposta na digitalização, o Governo reforça o compromisso de não deixar ninguém para trás. Assim, os cidadãos que não tenham acesso ou que enfrentem dificuldades no uso das plataformas digitais continuarão a ser atendidos presencialmente. “Melhoramos as Lojas do Cidadão, garantindo horários alargados, presença de todos os serviços e cumprimento uniforme dos horários para um atendimento de qualidade”, sublinhou Gonçalo Matias. Com esta medida, todos os serviços públicos presentes nas Lojas do Cidadão deverão funcionar enquanto o espaço estiver aberto, permitindo o atendimento tanto com marcação prévia como sem agendamento. A prática será implementada, numa primeira fase, nas Lojas do Cidadão com horário alargado, de forma a garantir uma maior proximidade e conveniência para os cidadãos. “Queremos que as Lojas do Cidadão sejam, cada vez mais, uma verdadeira porta aberta ao serviço do cidadão”, concluiu o ministro.
AIMA REFORÇA ATENDIMENTO E AMPLIA CAPACIDADE NO POSTO DOS ANJOS EM LISBOA
Lisboa 20 Outubro 2025 – O início da semana foi marcado por mudanças significativas no atendimento da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), em Lisboa. Na manhã desta segunda-feira, 20 de Outubro, o posto de atendimento localizado no bairro dos Anjos, na região central da capital, surpreendeu os imigrantes que aguardavam por serviços, ao distribuir cerca de 250 senhas — um aumento expressivo em relação às 20 a 30 senhas normalmente disponibilizadas diariamente. Segundo relatos de cidadãos e profissionais que acompanharam a operação, o reforço no atendimento refletiu uma reorganização interna da AIMA, que deslocou funcionários da antiga Estrutura de Missão para atuar diretamente no posto. “Deixaram entrar quem estava na fila para dentro do posto. Todos muito educados e pacientes para dar aos cidadãos as informações corretas, o que era impensável até dias atrás”, afirmou a advogada Elaine, que acompanhava o movimento. A medida visa agilizar a resposta da agência diante da acumulação de processos e das críticas quanto à lentidão no atendimento a imigrantes. Entre as melhorias, destaca-se a possibilidade de entregar pessoalmente documentos pendentes, como o registo criminal e o passaporte, diretamente no posto dos Anjos — uma alternativa que deve reduzir os atrasos nos pedidos de regularização. A Ordem dos Advogados Portugueses, tem acompanhado de perto o processo de reorganização da AIMA e manifestou a intenção de manter uma relação de cooperação fluida com a agência, no intuito de garantir maior eficiência e diminuir o número de queixas. O ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, afirmou recentemente que o Governo pretende resolver as pendências da AIMA “com a maior brevidade possível”. Segundo o governante, o Executivo não quer “levar grandes problemas para 2026”, numa referência ao objetivo de reduzir significativamente o número de processos em atraso. Em abril de 2024, a AIMA acumulava quase 900 mil processos pendentes, um dos principais desafios herdados do extinto SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras). Com as recentes medidas de reforço operacional e redistribuição de recursos humanos, o Governo espera aliviar a pressão sobre o sistema e melhorar a resposta aos milhares de imigrantes que dependem dos serviços da agência para regularizar a sua situação em Portugal.
PARCERIA SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE E UNIÃO EUROPEIA REAFIRMADA COMO UMA ESTRATÉGIA SÓLIDA
S. Tomé 15 Outubro 2025 – O primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Américo Ramos, destacou esta quarta-feira, a importância da cooperação entre o arquipélago e a União Europeia (UE), classificando-a como “sólida, duradoura e estratégica”. As declarações foram feitas durante o Diálogo de Parceria São Tomé e Príncipe–União Europeia, realizado na capital são-tomense, que reuniu membros do Governo e diplomatas europeus acreditados no país. Segundo o chefe do Executivo, o apoio europeu tem sido determinante em diversas áreas-chave do desenvolvimento nacional, desde as infraestruturas e a energia até ao fortalecimento institucional e à boa governação. “Desde os primeiros anos da nossa independência, a União Europeia tem sido um parceiro constante, participativo nos sectores-chave do país, acompanhando as nossas conquistas e apoiando-nos nos momentos mais desafiantes”, sublinhou Américo Ramos. O encontro antecede o Fórum de Investimento de São Tomé e Príncipe, previsto para 11 de Novembro, em Bruxelas, onde o Governo pretende apresentar oportunidades de negócio nos sectores da energia, turismo, transportes e economia azul. Para o primeiro-ministro, a relação com a União Europeia representa “um motivo de orgulho e confiança para o futuro”, reafirmando o papel da UE como “parceiro multilateral presente e confiável” no processo de desenvolvimento do país. A ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Ilza Amado Vaz, adiantou à imprensa que o diálogo abordou temas estruturantes como reformas institucionais, governança, direitos humanos, energia, meio ambiente e estabilidade económica. “O diálogo de parceria é um instrumento de concertação político-diplomática de alto nível, que nos permite reafirmar compromissos comuns e redefinir, de forma conjunta, os caminhos que continuarão a guiar esta cooperação estratégica”, afirmou. A embaixadora da União Europeia para o Gabão e São Tomé e Príncipe, Cécile Abadie, considerou o encontro uma oportunidade para “avaliar os progressos e consolidar a cooperação num espírito aberto e franco”. A diplomata destacou ainda a importância de alinhar as prioridades nacionais com os mecanismos de financiamento e apoio técnico da União Europeia. De acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros são-tomense, a delegação europeia contou com 15 representantes, incluindo os embaixadores da Bélgica, Suécia, Itália, Alemanha, França e Portugal, além de representantes dos Países Baixos e Espanha. Mais do que um exercício diplomático, o diálogo reafirma a União Europeia como um dos principais parceiros de desenvolvimento de São Tomé e Príncipe, num momento em que o país procura atrair investimento externo e reforçar a sua integração regional no Golfo da Guiné e na África Central.
