AIMA INAUGURA TRÊS NOVOS CENTROS DE APOIO
Lisboa, 21 Julho 2025 – O Presidente da Agência para a Integração Migrações e Asilo – AIMA, Pedro Portugal Gaspar, com os respetivos presidentes da Câmara, Margarida Belém, Paulo Jorge Almeida Catalino Ferraz e Paulo Fernandes, inaugurou em Arouca, Carregal do Sal e Fundão, três novos Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM). Os Centros de Apoio à Integração dos Migrantes, estão direcionados para as especificidades de cada concelho, prestando serviços gratuitos com funções de acolhimento, informação e apoio a cidadãos migrantes. A AIMA, continua a alargar a resposta nacional de atendimento através da abertura de novos Centros de Apoio à Integração dos Migrantes descentralizados em parceria com entidades estatais e também com organizações da sociedade civil. Esta ação de descentralização vai contribuir para uma integração mais equilibrada e sustentada dos cidadãos migrantes, uma vez que o passará a disponibilizar novos postos de atendimento aumentando a capacidade de resposta local e nacional.
O QUE ESTÁ PREVISTO MUDAR NAS LEIS DA IMIGRAÇÃO
Lisboa, 22 Julho 2025 – Um pacote de medidas proposto na Assembleia da República aperta ainda mais a entrada e legalização de imigrantes em Portugal. Com o apoio do Chega e da Iniciativa Liberal, a coligação governamental AD dos partidos PSD e CDS, obteve os votos suficientes para a aprovação final. O texto legislativo inclui várias propostas do partido Chega que foram aceites pelo governo. O Presidente da República, tem agora o prazo de 20 dias para analisar o projeto lei. Reagrupamento familiar, é onde se podem encontrar maiores alterações na lei. Está prevista mais uma restrição além das já conhecidas, o casal terá de provar que já tinha vivido junto noutro país. Na prática, essa nova regra impossibilita o reagrupamento familiar dos casais que não tenham morado juntos anteriormente, ou relacionamentos recentes. Os filhos menores poderão ser reagrupados no território nacional, desde que “tenham entrado legalmente em território nacional, aqui se encontrem, coabitem com o requerente e dele dependam”. Estar fora de Portugal após dois anos com título de residência poderá fazer com que casais tenham de ficar separados por, no mínimo, dois anos. A exceção é para requerentes do visto gold e para os casos dos imigrantes altamente qualificados. O tempo de análise do pedido passa para nove meses, o triplo dos atuais 90 dias e pode ser prorrogado em “circunstâncias excecionais associadas à complexidade da análise do pedido”. O visto de procura de trabalho, passa a ser chamado de “Visto para procura de trabalho qualificado”. A lista das profissões qualificadas ainda não foi divulgada pelo governo. Entrada ilegal, será sancionada com a recusa do visto. CPLP, a possibilidade de entrada sem visto prévio entrar em território nacional sem um visto de residência não dará direito a solicitar o título CPLP. Sobre as ações judiciais “relativas às decisões ou omissões da AIMA”, a nova legislação prevê que “serão propostas nos tribunais administrativos por intermédio de ações administrativas sob a forma de processo comum”. Na prática, isso significa que deixarão de ser um processo urgente, como acontece atualmente.
CONCURSO DE DANÇAS TRADICIONAIS DIVULGA CULTURA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
Seixal, 22 Junho de 2025 – No âmbito das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional, a Embaixada da República Democrática de São Tomé e Príncipe em Portugal, em parceria com a CulturFACE – Associação Cultural para o Desenvolvimento, realizou no dia 6 de Julho de 2025,na Expo Corroios, Seixal, um concurso de Danças Tradicionais de São Tomé e Príncipe. O evento foi aberto a todos os grupos e intérpretes individuais da comunidade são-tomense residente em Portugal. Este concurso teve como objetivo celebrar, preservar e valorizar o património imaterial santomense, através das danças que contam a história, a identidade e a alma do povo de São Tomé e Príncipe. Em São Tomé e Príncipe, as danças e manifestações culturais são ricas e diversificadas e uma das formas de expressão pelas quais um povo se afirma e se desenvolve nas múltiplas capacidades do espírito e do corpo, na sua relação com a natureza e com o seu semelhante. A embaixada santomense, valorizando as raízes e origem de todos os santomenses agradeceu aos participantes que deram a sua contribuição na celebração do 50º aniversário da Independência e divulgação da cultura de São Tomé e Príncipe.
RESERVA MUNDIAL DA BIOSFERA DA ILHA DO PRINCÍPE CELEBRA 13 ANOS
Santo António – Príncipe, 11 Julho 2025 – A ilha do Príncipe, celebrou na passada sexta feira o 13º aniversário da sua classificação como Reserva Mundial da Biosfera da Unesco. As comemorações decorreram na cidade de Santo António, no antigo Mercado do Peixe hoje sede da Reserva. Marcaram presença no evento o Secretário Regional da Biosfera Júlio Mendes, Fátima Cassandra Secretária Regional dos Assuntos Sociais e Carlos Pinheiro Secretário Regional do Turismo. Graças ás suas características de biodiversidade únicas, à densa floresta tropical húmida, à grande diversidade de espécies animais e vegetais, a Região Autónoma da Ilha do Príncipe é desde 11 de Julho de 2012, Reserva Mundial da Biosfera da Unesco. Pertencente ao arquipélago de São Tomé e Príncipe, abrange a ilha do Príncipe, ilhéus como Bom Bom e Tinhosas, é um exemplo inspirador de como é possível conciliar a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Reconhecida em 2012 pela UNESCO como Reserva Mundial da Biosfera, a ilha tornou-se uma referência internacional não só pela sua biodiversidade única mas, também pelo envolvimento ativo da comunidade local na preservação do meio ambiente. Com uma área total superior a 71 mil hectares, a reserva está dividida em zonas com diferentes níveis de proteção: núcleo, tampão e transição. Essa organização permite equilibrar a proteção dos ecossistemas mais sensíveis com atividades humanas sustentáveis, como a agricultura, a pesca artesanal e ecoturismo. O relevo montanhoso ao sul da ilha, coberto por densas florestas tropicais, abriga uma das mais altas taxas de espécies endêmicas do mundo, incluindo aves raras, plantas exclusivas e répteis que não existem em nenhum outro lugar. Além da riqueza terrestre, os recifes de coral, ilhéus vizinhos e zonas costeiras também fazem parte da reserva, protegendo centenas de espécies marinhas, como tartarugas, golfinhos e cardumes que garantem o sustento das comunidades costeiras. Essa integração entre o mar e a terra é essencial para manter os ciclos ecológicos e a segurança alimentar local. O reconhecimento como Reserva Mundial da Biosfera trouxe também novas oportunidades de desenvolvimento. Projetos de educação ambiental, turismo responsável e capacitação de agricultores têm fortalecido a economia local, mostrando que a preservação ambiental pode caminhar a par e passo com a melhoria da qualidade de vida. Exemplo disso é a “Agenda Príncipe 2030”, um plano estratégico para alinhar crescimento econômico, a inclusão social e a proteção dos recursos naturais. Apesar dos avanços, a ilha enfrenta desafios: é necessário ampliar a recolha de resíduos, reduzir a dependência de recursos externos e investir em energias limpas. No entanto, o espírito comunitário, aliado ao apoio de organizações nacionais e internacionais, tem sido fundamental para superar essas dificuldades. A história da Ilha do Príncipe como Reserva Mundial da Biosfera mostra que mesmo um território pequeno pode ter um impacto global na conservação e na luta contra as mudanças climáticas. Mais do que um título, essa distinção representa um compromisso coletivo com as futuras gerações e um exemplo de que o desenvolvimento sustentável é possível quando a natureza e as pessoas caminham lado a lado. A experiência da Ilha do Príncipe como Reserva Mundial da Biosfera representa mais do que um título: é um exemplo de que é possível construir um futuro sustentável, onde natureza e ser humano coexistem em harmonia. Um território que se tornou símbolo global de esperança, inspiração e respeito pelo planeta.
CINQUENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA CELEBRADO EM LISBOA COM “FESTA RIJA”
Lisboa 12 Julho 2025 – Em Lisboa, o Ato Central das comemorações 50 ª Aniversário da independência de São Tomé e Príncipe, decorreu no parque Urbano Vale do Silêncio, na Av. Lourenço Marques na freguesia dos Olivais, onde foi possível degustar pratos típicos ao som das musicas do arquipélago que ajudaram a uns matar saudades da terra e a outros que ainda não tiveram oportunidade de o visitar a terem ainda mais vontade de o fazer. O evento contou com a presença do Dr. Esterline Gonçalves Género, Embaixador de São Tomé e Príncipe em Portugal, que juntamente com a comunidade foi um verdadeiro anfitrião a ajudar a animar os festejos e proporcionando, a todos que tiveram o privilégio de estar presentes, uma “Festa Rija” de convívio e confraternização à moda de S. Tomé e Príncipe. Foi ainda na ocasião atribuído o prémio do concurso de poesia realizado pela Embaixada.
LÍDERES DE S. TOMÉ E PRINCÍPE E PRESIDENTE DE PORTUGAL CELEBRAM 50 ANOS DE INDEPENDÊNCIA NO MEIO DO POVO
S. Tomé, 12 Julho 2025 – Num momento histórico os Presidentes da República de São Tomé e Príncipe e Portugal, Carlos Vila Nova e Marcelo Rebelo de Sousa, acompanhados pelo primeiro ministro Américo Ramos e restantes membros dos respetivos governos, uniram-se ao povo presente na Praça da Independência, numa celebração espontânea não prevista no protocolo. Num momento inédito, os líderes políticos santomenses e portugueses misturam-se por cerca de uma hora com o povo presente na icónica Praça da Independência, mantendo conversas cordiais. Os governantes disponibilizaram-se para tirar fotografias, distribuíram beijos e abraços numa manifestação de afetividade e de rara proximidade enquanto aguardavam pela chegada da tradicional “Chama da Pátria”. Os governantes e demais individualidades ainda tiveram oportunidade de assistir um espetáculo de fogo de artificio antes de abandonarem, a pé, a Praça da Independência. Além do Presidente Marcelo e do ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, deslocaram-se ao arquipélago os Presidentes da Guiné Bissau Umaro Sissoco Embaló e Brice Clotaire Ologui Nguema do Gabão, o Vice Presidente da Nigéria Kashim Shettim, a Primeira Ministra de Moçambique Maria Benvinda Delfina Levi e outros altos dirigentes dos países membros da CPLP. Em Portugal, o Ato Central das comemorações, decorre no parque Urbano Vale do Silêncio, na Av. Lourenço Marques na freguesia dos Olivais em Lisboa, onde se poderá usufruir dos pratos e música típicos de S. Tomé e Príncipe e assistir e participar numa “festa rija”. Fotos: RSTP Ato Central a decorrer em Lisboa, Parque urbano Vale do Silêncio, Av. Lourenço Marques, na Freguesia dos Olivais
CINQUENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DE S. TOMÉ E PRÍNCIPE
Hoje dia da celebramos o Cinquentenário da Independência com poesia e reproduzimos um poema de Henrique Levy em honra de São Tomé e Príncipe Poema para o dia 12 de Julho de 2025 No ventre verde do Equador nasceste, ilha sonhada de sol e cacau, de mares que cantam a memória do povo e florestas que sussurram liberdade misturada no suor do lavrador, na tinta do poeta, na voz do pescador. Dos roçados ao batuque ancestral, do murmúrio de Lembá às estrelas do Obô, nasceste plural, língua de muitas bocas, corpo de muitas cores, um só coração. Hoje celebras não só o passado, mas o que brota da raiz profunda: a mulher que resiste e educa, o jovem que sonha e constrói, o ancião que guarda os nomes dos que caminharam antes do grito. Foste colónia, sombra, silêncio. És agora tambor, claridade, canção. És país que dança com o tempo, e olhos postos no futuro que germina. Levanta-te, São Tomé! Canta, Príncipe! O mundo escuta-te com reverência: meio século de independência, meio século em busca de dignidade. E nesta festa que é tua e nossa, onde o céu é bandeira e o mar é poema, deixa que o povo grite bem alto Livres, inteiros, eternos! H. Levy
RÚSSIA QUER COOPERAR COM S. TOMÉ NA PESQUISA DE RECURSOS MARINHOS
S. Tomé – 11 Julho, 2025 – A Federação Russa propôs a S. Tomé e Príncipe estabelecer uma cooperação na pesquisa de recursos marinhos, com base que poderá dar ao país um conhecimento mais alargado da biodiversidade e dos recursos marítimos do território. O embaixador russo fez a proposta no encontro mantido com Américo Ramos, onde deu conhecimento que o seu país disponibiliza a integração de São Tomé e Príncipe nas expedições de um navio de pesquisa russo. Ainda segundo o embaixador Vladimir Tararov, tal cooperação “poderá dar ao país um maior conhecimento e maior segurança nacional”. No encontro também foi analisado o acordo militar entre os dois países e foi acordado no âmbito das celebrações dos 50 anos da Independência a visita de um navio escola da Federão Russa.
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE RECEBE VII SIMPÓSIO DE ECONOMIA E GESTÃO DA LUSOFONIA
S. Tomé 11 Julho 2025 – Durante três dias, São Tomé e Príncipe acolheu o VII Simpósio de Economia e Gestão da Lusofonia, onde se fizeram representar 57 instituições de ensino superior de três continentes. O evento, promovido pela Rede Internacional Académica da Lusofonia RIAL, e pela Universidade de S. Tomé e Príncipe teve o objetivo de destacar o papel transformador da educação nos países da CPLP salientando a importância da cooperação académica e o compromisso com uma economia azul sustentável. O Primeiro-Ministro Américo Ramos, esteve presente e na sua intervenção reforçou a necessidade de políticas públicas focadas na conservação dos ecossistemas marinhos. Os debates realizados possibilitaram uma partilha alargada de conhecimentos tendo o simpósio encerrado com uma visão positiva de futuro e união no espaço lusófono.
SANTOMENSES DESALOJADOS POR DEMOLIÇÕES EM LOURES DORMEM AO RELENTO
Loures 3 Julho 2025 – Na segunda feira passada a Câmara Municipal de Loures demoliu 25 barracas no Bairro do Talude Militar, no âmbito de uma operação da política municipal de combate à ocupação ilegal do território. No local viviam, maioritariamente santomenses, alguns angolanos, brasileiros e portugueses. De acordo com informações Câmara Municipal de Loures, cinco construções não tinham qualquer ocupante sendo 20 habitadas por 37 adultos e nove menores. Parte dos moradores, que viram as suas habitações demolidas no Bairro do Talude Militar, no Concelho de Loures, voltaram aos terrenos, uma vez que grande parte trabalha próximo das casas demolidas e tiveram que “dormir ao relento”, tendo os seus filhos sido acolhidos por vizinhos. Segundo os moradores do Bairro do Talude, os serviços municipais “ofereceram a primeira renda e a caução” de uma eventual futura casa a arrendar. No entanto, embora a maioria dos desalojados tenha emprego, ainda assim não aufere rendimentos suficientes para conseguir pagar uma renda de casa no mercado de arrendamento livre. Recordamos a necessidade de evitar construções ilegais em território português. Os cidadãos devem informar-se dos programas de habitação nos diferentes municípios, de modo a perceber se preenchem os requisitos necessários para se inscreverem num programa de acesso a habitação municipal. Apuramos que no grupo de desalojados santomenses, contam-se 10 crianças e 4 idosos que carecem de apoio urgente a vários níveis.
