PROTOCOLO ENTRE TACV E GOVERNO DE CABO VERDE ISENTA ARTISTAS DA TAXA DE TRNSPORTE DE INSTRUMENTOS
Praia 6 Maio 2025 – O Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e a TACV – Cabo Verde Airlines acabam de assinar um protocolo que isenta os artistas do pagamento da taxa de transporte de instrumentos musicais naquela companhia aérea de bandeira nacional. O protocolo contempla a redução de tarifa na aquisição de bilhetes de passagens aéreas, aos Artistas e Grupos Culturais, com o objetivo de incentivar a participação de Cabo Verde em atividades internacionais e nacionais e, ainda, regula as condições de atribuição de bilhetes de passagens aéreas aos Artistas, destinado ao fomento e facilitação de participação dos Artistas em atividades culturais internacionais e nacionais. O acordo entre o MCIC e a TACV-CVA estabelecem os requisitos que devem ser seguidos pelos artistas e grupos culturais. Uma das condicinantes tem a ver com a Declaração de Artista, o documento que comprova a profissão e/ou trabalho do artista e grupo de artistas, certificada pela Direção Geral das Artes e das Indústrias Criativas. O protocolo agora assinado tem a duração de um ano com a possibilidade de renovação.
CERCA DE 18 MIL IMIGRANTES INDOCUMENTADOS NOTIFICADOS PARA ABANDONAR PORTUGAL
Lisboa 6 Maio 2025 – Cerca de 18 mil imigrantes vão a ser notificados nas próximas semanas para abandonarem Portugal voluntariamente, afirmou o ministro da Presidência, em conferência de imprensa na sede do Governo, em Lisboa. António Leitão Amaro disse que 4574 imigrantes serão notificados na próxima semana para abandonar o país nos próximos 20 dias. “A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), informou que o Governo está a notificar os primeiros 4574 imigrantes que estão em situação ilegal em território nacional, que foi chumbado por incumprimento de regras o pedido de residência, e, portanto, têm de abandonar o território nacional nestes 20 dias”, declarou Leitão Amaro, especificando que estes são “os primeiros” de um total de 18 mil que viram os seus pedidos de residência recusados.
ONU DISPONIBLIZA 26 MILHÕES PARA PROJETOS TRANSFORMADORES EM STP
São Tomé e Príncipe, 11 Abril 2025 – A Organização das Nações Unidas colocou à disposição de São Tomé e Príncipe 26 Milhões de Dólares, para financiar projetos vitais para a transformação do país. As verbas agora disponibilizadas serão canalizadas para projetos transformadores apresentados pelo governo santomense, nomeadamente nos campos da saúde, educação, proteção social, ambiente, governação, juventude e igualdade de género. Para a concretização deste financiamento foi assinado na passada sexta feira o protocolo de trabalho entre o governo de São Tomé e Príncipe e a ONU. A ministra dos negócios estrangeiros Ilza Amado Vaz, declarou na ocasião que o acordo reflete a preocupação na mobilização de fundos para apoiar as ações do governo santomense o que dá esperança do impacto positivo na execução dos projetos propostos.
PRESIDENTE VILA NOVA INTERAGE COM POVO DA CAPITAL
São Tomé 11 Abril 2025 – O Presidente Carlos Vilanova, saiu do palácio presidencial e percorre a pé alguns pontos da capital num contato direto com os seus concidadãos. Numa ação surpresa o Presidente santomense percorreu a pé a capital e interagiu diretamente com a população, ouvindo atentamente todos os concidadão falou com todos que foi encontrando pelo caminho. Visitou o aquário localizado me frente ao palácio que diz precisar de mais atenção. Verificou ainda s obras de desassoreamento da marginal e mostrou-se preocupado com a poluição. no seu périplo pedestre teve ainda oportunidade de visitar uma superfície comercial. No fim considerou a visita muito positiva e demonstrou grande satisfação na oportunidade de ouvir de viva voz os seus concidadãos. Clique no link em baixo para ver o vídeo do evento: https://www.facebook.com/share/v/1EYSeEZQD4
FUTEBOL CLUBE DO PORTO COOPERA COM A ACADEMIA DE FUTEBOL DE SÃO TOMÉ
São Tomé, 16 Abril 2025 – O Futebol Clube do Porto numa ação de cooperação com a Academia de Futebol de São Tomé efetuou uma doação de material desportivo. Calções, camisolas e bolas de futebol fazem parte de um lote enviado pelo FCP entregue à Associação no campo do Riboque Futebol Clube. Jocy pontes declarou à reportagem da RSTP, que os equipamentos serão muito úteis para o trabalho desenvolvido pela Academia e vão ajudar a atualizar o trabalho desenvolvido com os 230 jovens atletas na faixa etária entre os 5 e os 9 anos de idade. Recordamos que a Academia de Futebol de São Tomé, além do desporto também acompanha a formação dos jovens santomenses ao nível da integração na sociedade num esforço de criar bons cidadãos. Fotos: RSTP
PATRICE TROVOADA CHEFIA MISSÃO DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL AO GABÃO
Gabão 12 Abril 2025 – Patrice Trovoada chefiou a missão de observação eleitoral ao Gabão e manteve vários encontros no âmbito das Nações Unidas. Reuniu-se com outras missões de observação eleitoral, nomeadamente a CEEAC, chefiada pelo antigo primeiro-ministro do Tchade, com a Commonwealth, chefiada pelo antigo presidente das Seicheles, com a Franconfonia e ainda com o grupo dos Embaixadores de vários países Africanos acreditados no Gabão. O leader santomense, teve ainda oportunidade de se encontrar com Zenaba Gninga Chaninga, única mulher candidata. Aproveitou a ocasião para elogiar a sua iniciativa e manifestar a necessidade de haver mais mulheres a concorrer aos mais altos cargos políticos. A União Africana enviou observadores às 9 províncias do Gabão para acompanharem o processo eleitoral ao qual foi chamado o povo Gabones para escolher livremente os seus representantes. Recordamos que nesse ato eleitoral Brice Oligui Nguema, foi eleito Presidente do Gabão com 90,35% dos votos, de acordo com os resultados provisórios divulgados este domingo pelo ministro do Interior desse país da África Central Nguema, apresentou-se como um agente de mudança e promete diversificar uma economia fortemente dependente do petróleo, impulsionar a agricultura, a indústria e o turismo para melhorar as condições de vida do seu povo.
23 ANOS DE PAZ EM ANGOLA ASSINALADOS PELA SUA EMBAIXADA EM LISBOA
Lisboa 5 de Abril 2025 – A Embaixada de Angola, em Lisboa, assinalou os 23 anos de paz do país, com a realização de uma palestra que contou com a presença e intervenção de representantes de vários quadrantes da sociedade angolana, políticos, representantes associativos, académicos, líderes religiosos e angolanos residentes em Portugal Estiveram também presentes vários membros do corpo diplomático acreditado em Portugal. O Embaixador Esterline Gonçalves Género marcou presença no evento, a convite da sua homóloga angolana, Maria de Jesus Ferreira A palestra constitui uma reflexão exaustiva sobre a importância da sociedade civil e das Forças Armadas na obtenção da Paz, e o papel reservado aos jovens na sua preservação. Fotos: gentilmente cedidas pelo serviço de imprensa da Embaixada de STP em Lisboa
DESPORTO ESCOLAR ARRANCA COM ENTUSIASMO EM S. TOMÉ E PRÍNCIPE
S. Tomé 6 Abril 2025 – Trinta e duas escolas de S. Tomé e Príncipe deram início à época de 2025 do desporto escolar. A iniciativa tem como objetivo reforçar a integração, a saúde e o espírito de equipa entre os jovens alunos do país. O desporto escolar é uma forma de reforçar o desenvolvimento físico, emocional e social dos jovens São-Tomenses que por certo terá êxito assegurado e será uma mais valia na revelação de novos valores. Veja aqui a reportagem da Gleba TV
EMBAIXADA DE STP EM PORTUGAL INAUGURA ACESSO ONLINE AOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO E NOTARIADO
Lisboa 31 Março 2025 – Foi inaugurado na embaixada da Republica Democrática de São Tomé e Príncipe em Portugal, o novo serviço de acesso direto à base de dados SIGA para a emissão de documentos. Numa cerimónia oficial presidida pela Dr.ª Ilza Amado Vaz, Ministra de Estado e dos Negócios Estrangeiros Cooperação e Comunidades , com a presença do Dr. Esterline Gonçalves Género, Embaixador em Portugal, Dr. Almeida Ferraz, Diretor Geral das Comunidades de Portugal e do Dr. Celso Soares Presidente da Culturface, na qualidade de representante associativo da comunidade santomense, foi apresentado o novo serviço ao dispor dos santomenses que residem em Portugal. O novo serviço representa um avanço tecnológico significativo porque vai permitir, na hora, proceder na Embaixada à renovação e emissão de documentos e certidões nascimento casamento entre outros documentos oficiais. De acordo com embaixador Almeida Ferraz, este serviço que agora se inicia “representa um passo importante no relacionamento dos cidadãos santomenses com os serviços da administração portuguesa uma vez que facilita a obtenção de documentos de identificação essenciais para a regularização da sua situação em Portugal”. O Embaixador Esterline Gonçalves Género, declarou à nossa reportagem que “a partir de meados deste mês, os cidadãos santomenses poderão renovar e regularizar, com toda a segurança, documentos como o passaporte, bilhete de identidade ou registo criminal e obter certidões várias sem necessidade de deslocação a S. Tomé e Príncipe”. Por seu lado a Dr.ª Ilza Amado Vaz revelou que 52 % da diáspora santomense espalhada pelo mundo reside em Portugal. Acrescentou que o governo “definiu um conjunto de medidas fiscais e aduaneiras para facilitar a acessibilidade aos documentos de modo a facilitar a integração dos cidadãos santomenses nos países de acolhimento”. O acesso direto aos serviços registais e de identificação passa a ser possível através da embaixada em Portugal por via do portal digital e da base de dados SIGA. A ministra revelou ainda que estão em fase adiantada as negociações do acordo com a Ordem dos Notários Portuguesa para integrar a sua plataforma, o que vai acelerar ainda mais a rapidez na emissão de documentos. O representante das associações da comunidade Celso Soares, agradeceu ao governo santomense e à embaixada em Portugal a inauguração deste serviço destacando a importância na mitigação dos problemas enfrentados pela comunidade, na obtenção e atualização da documentação necessária para a regularização da sua situação em Portugal, especialmente no relacionamento com a AIMA.
REUNIÃO SOBRE CONFLITOS LABORAIS COM A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO TRABALHO EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
S. Tomé, 20 Março, 2025 – A Organização Mundial de Trabalho levou a efeito na passada quinta feira, uma reunião sobre mecanismos de prevenção de conflitos laborais, onde foi salientada a importância do dialogo para a manutenção da paz social. O secretário geral da União Geral de Trabalhadores defendeu que, «o trabalho só será digno se todos os fazedores do mundo laboral, governos, empregadores e trabalhadores, comunguem de valores que concorram para que todos os conflitos sejam dissipados por via do diálogo. Por seu lado a OIT reafirmou o apoio aos esforços do governo e dos parceiros sociais de S. Tomé na revitalização do diálogo social”. Não é possível falar de “resolução de conflitos sem o envolvimento de todas as partes interessadas”, afirmou Josee-Blandine Ongotto. O presidente da Câmara de Comércio, Kelvio Mata elogiou a instalação do Tribunal Arbitral de S. Tomé e Príncipe, afirmando que “desempenhará um papel indispensável para a resolução de disputas”. O governo de S. Tomé, através de Joucerll Tiny dos Ramos, ministro do Trabalho Solidariedade e Segurança Social reconheceu ser preciso uma melhor organização e capital humano para uma melhoria da situação dos conflitos coletivos no país.
