Lisboa 31 Março 2025 – Foi inaugurado na embaixada da Republica Democrática de São Tomé e Príncipe em Portugal, o novo serviço de acesso direto à base de dados SIGA para a emissão de documentos. Numa cerimónia oficial presidida pela Dr.ª Ilza Amado Vaz, Ministra de Estado e dos Negócios Estrangeiros Cooperação e Comunidades , com a presença do Dr. Esterline Gonçalves Género, Embaixador em Portugal, Dr. Almeida Ferraz, Diretor Geral das Comunidades de Portugal e do Dr. Celso Soares Presidente da Culturface, na qualidade de representante associativo da comunidade santomense, foi apresentado o novo serviço ao dispor dos santomenses que residem em Portugal.
O novo serviço representa um avanço tecnológico significativo porque vai permitir, na hora, proceder na Embaixada à renovação e emissão de documentos e certidões nascimento casamento entre outros documentos oficiais.
De acordo com embaixador Almeida Ferraz, este serviço que agora se inicia “representa um passo importante no relacionamento dos cidadãos santomenses com os serviços da administração portuguesa uma vez que facilita a obtenção de documentos de identificação essenciais para a regularização da sua situação em Portugal”.
O Embaixador Esterline Gonçalves Género, declarou à nossa reportagem que “a partir de meados deste mês, os cidadãos santomenses poderão renovar e regularizar, com toda a segurança, documentos como o passaporte, bilhete de identidade ou registo criminal e obter certidões várias sem necessidade de deslocação a S. Tomé e Príncipe”.
Por seu lado a Dr.ª Ilza Amado Vaz revelou que 52 % da diáspora santomense espalhada pelo mundo reside em Portugal. Acrescentou que o governo “definiu um conjunto de medidas fiscais e aduaneiras para facilitar a acessibilidade aos documentos de modo a facilitar a integração dos cidadãos santomenses nos países de acolhimento”. O acesso direto aos serviços registais e de identificação passa a ser possível através da embaixada em Portugal por via do portal digital e da base de dados SIGA.
A ministra revelou ainda que estão em fase adiantada as negociações do acordo com a Ordem dos Notários Portuguesa para integrar a sua plataforma, o que vai acelerar ainda mais a rapidez na emissão de documentos.
O representante das associações da comunidade Celso Soares, agradeceu ao governo santomense e à embaixada em Portugal a inauguração deste serviço destacando a importância na mitigação dos problemas enfrentados pela comunidade, na obtenção e atualização da documentação necessária para a regularização da sua situação em Portugal, especialmente no relacionamento com a AIMA.
