CPLP quer reforçar segurança de documentos
São Tomé, 9 Abril 2024 – Os ministros da Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa querem reforçar a segurança dos documentos para facilitar a mobilidade, os negócios e o combate à criminalidade, foi hoje anunciado em São Tomé, país que detém a presidência da organização. A ministra são-tomense da Justiça, Ilza Amado Vaz assumiu a presidência da Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa durante a 18.ª reunião desta estrutura, que se realizou em São Tomé, sob o lema “o reforço do notariado para a fiabilidade e segurança jurídica dos documentos na CPLP”. Ilza Amado Vaz defendeu ´ser necessário fazer uma reflexão sobre “o papel crucial que desempenha o notariado enquanto guardião da autenticidade, segurança jurídica, confiabilidade, integridade dos documentos legais fundamentais para a integração das pessoas, para a melhoria do ambiente do negócio, relações comerciais e dos investimentos”. A presidente da conferencia mencionou ainda a importância na “prevenção e combate à falsificação de documentos, boa governação e transparência, prevenção da corrupção, branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo”. Quando se concretizou a implementação do acordo de mobilidade no espaço lusófono, no ano passado, passou a existir “um maior fluxo de circulação dos cidadãos” com destaque para a “deslocação de jovens em busca de melhores oportunidades”, afirmou a ministra São tomense que acrescentou “ essa nova realidade impõe a necessidade de analisarmos aspetos jurídicos e judiciários na área civil e comercial, com objetivo de facilitar o aceso e o respeito aos direitos fundamentais, facilitar os negócios, contratos, atos e factos jurídicos de interesse particular, a circulação de documentos visando uma integração mais rápida e eficiente dos cidadãos nos países de acolhimento e promover atividades económicas empresariais sustentáveis na nossa comunidade”. O secretário executivo da CPLP, Zacarias da Costa, afirmou que o tema escolhido para esta conferência, “é pertinente e atual” e acrescentou “ao debruçar-se sobre a fiabilidade dos documentos esta conferência junta o seu contributo ao esforço de construção de condições para a mobilidade dos cidadãos, que muito beneficiou [com] a entrada em vigor do acordo assinado em 2021, mas que enfrenta ainda distintas limitações, entre elas a da segurança dos documentos de viagens”. Nesta 18.ª Conferência dos Ministros da Justiça, São Tomé e Príncipe assumiu a presidência da CPLP, após dois anos de liderança de Angola. Participaram no evento os ministros da Justiça de Angola, Marcy Cláudio Lopes, e de de Timor-Leste, Sérgio de Jesus Fernandes da Costa Hornai, e as ministras da Justiça de Cabo Verde, Joana Gomes Rosa Amado, da Guiné-Bissau, Maria do Céu Silva Monteiro, e de Moçambique, Helena Mateus Kida, além de Ilza Amado Vaz o Brasil faz-se representar pela secretária de Estado e Portugal pela Embaixadora acreditada em São Tomé e Príncipe. Marcaram também presença o secretário-geral da Rede de Cooperação Jurídica e Judiciária dos Países de Língua Portuguesa, o representante do Projecto LEGISPALOP + Timor Leste e o presidente dos Notariados das Ilhas Canárias.
Mulheres Empreendedoras São-tomenses em Destaque
S. Tomé, Março 2024 – Fórum das Mulheres com Iniciativas Empresariais realizado no Palácio dos Congressos no dia 28 de Março encerra o mês da mulher em São Tomé e Príncipe. A iniciativa promovida pelo Ministério da Saúde e Direitos da Mulher através do Instituto Nacional para a Promoção e da Igualdade de Género (INPG) e do Projeto COMPRAM, teve como objetivo debater o Empoderamento das Mulheres no país. Nilda da Mata, ministra do ambiente reconheceu que apesar do avanço das questões de género ainda existem algumas dificuldades para serem resolvidas neste domínio. No entanto considerou ter uma enorme satisfação por estar na presença de «uma plateia composta por cidadãs que no dia a dia redobram esforços e criatividade para conciliarem o papel de esposa, de mãe, de empresária, numa sociedade relutante em valorizar adequadamente o papel e o contributo da mulher na promoção do empresariado nacional». A governante acrescentou ainda a necessidade urgente de «uma fiscalidade inteligente que seja capaz de estimular o investimento das mulheres». Por outro lado, a diretora do Instituto Nacional para a Promoção e Igualdade de Género, Jailça Lima, destacou a importância da realização do fórum para as empreendedoras de São Tomé e Príncipe. Miriam Trindade, representante do COMPRAM, declarou que é importante que «todas as mulheres tenham acesso igualitário ás oportunidades e que as suas vozes sejam ouvidas e valorizadas em todos os níveis da sociedade». O fórum foi encerrado com uma apresentação de produtos locais produzidos pelas empreendedoras do país. Fonte: RSTP Fotos: RSTP
Artistas São-Tomenses sobem ao palco com “Saberes e Sabores” do Seixal
A 14.ª edição do Encontro Intercultural Saberes e Sabores aconteceu entre os dias 12 e 16 de Abril, no Pavilhão Municipal do Alto do Moinho, com participação artísticas de várias comunidades residentes no Concelho Municipal do Seixal. De acordo com a página oficial do Município do Seixal, a iniciativa permitiu celebrar a diversidade cultural presente no Seixal e promoveu “o movimento associativo imigrante local, através de uma mostra gastronómica e de artesanato, espetáculos interculturais de dança, música, desporto, teatro, poesia e debates”. Na edição deste ano, houve novidades como os ateliês de bonecas ABAYOMI (bonecas africanas), as apresentações de showcooking com os/as chefes de cozinha João Macedo, Dina Oliveira e Willian Souza. Entre as comunidades migrantes existentes no Concelho de Seixal, São Tomé e Príncipe fez-se representar por o Grupo Tradicional de São João da Vargem Grupo de Dança, pela Associação de Solidariedade e Cooperação com S. Tomé e Príncipe (Poto Betu); JeDY Blindado e Tubias Vaiana, pela Associação de Naturais e Amigos de Lobata em Portugal (ANALP) e a Associação Juntos Sem Fronteiras que proporcionou a animação do público com as danças tradicionais. O Encontro Intercultural Saberes e Sabores, é cofinanciado pelo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) e conta com o apoio de vários patrocinadores: Maxmat, ELeclerc, Quinta da Valenciana e Padaria Central de Pinhal de Frades.
S. Tomé e Príncipe Avança na Criação de Instituição Independente dos Direitos Humanos
S. Tomé Príncipe ratifica vários acordos internacionais e inicia processo de auscultação para a criação de uma instituição independente para a defesa dos direitos humanos. Ilza Amado Vaz, ministra da justiça sãotomense, afirmou a proposito da iniciativa que reuniu vàrias «as instituições nacionais de direitos humanos, enquanto organismos estatais criados legalmente par promover e proteger os direitos humanos são considerados atores fundamentais no sistema nacional, uma vez que promovem grandes laços entre o Estado, a cidade civil e os organismos internacionais de direitos humanos». O coordenador residente das Nações Unidas também sublinhou que as instituições nacionais dos direitos humanos «desempenham um papel crucial na salvaguarda e promoção desses direitos nos seus respetivos países», Eric Oversvest, acrescentou que a organização está pronta para apoiar o governo de São Tomé e Príncipe, fornecendo conhecimento financeiro e técnico para garantir o sucesso do processo» Os participantes na reunião de trabalho apresentaram a recomendação duma aposta na criação de uma comissão composta por vários elementos representantes de várias esferas da sociedade. Fonte: RSTP Video e Fotos: RSTP
AIMA apresenta Plano Estratégico para a Aprendizagem de Português como Língua Estrangeira
O Plano Estratégico para a Aprendizagem de Português como Língua Estrangeira foi lançado no passado dia 25 de Março, pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P. (AIMA) no Teatro Thalia, em Lisboa. A cerimónia contou com a presença de Ana Catarina Mendes, Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares. Durante o evento, procedeu-se à Assinatura de protocolos de colaboração e teve lugar uma mesa redonda com a participação de Almudena Ferro (Fundação Cidade de Lisboa), Gagan Deep Sing Dhinllon (Casa da Índia), Mubarak Hussein (União de Refugiados de Portugal) e Wanderley Antunes, pela Associação de Estudantes em Bragança) O encerramento esteve a cargo de Luís Goes Antunes, Presidente do Conselho Diretivo da Agência para a Integrações e Asilo, I.P., AIMA. Fotos com direitos reservados (DR)
Lisboa acolhe 1ª Cimeira de Afro empreendedores da Comunidade Lusófona e da América Latina
O salão nobre da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa-CCIP em Lisboa, foi o palco da primeira edição da Cimeira de Afro empreendedorismo da Comunidade Lusófona e América Latina (CACLAL) realizada no passado dia 25 de março de 2024, em Lisboa, o encontro inaugurado pelo Dr. Eurico Monteiro, Embaixador de Cabo Verde em Portugal. A iniciativa idealizada pelos Afro empreendedores Matheus Monteiro Lopes, advogado, e Júlio António Aponto Té, jornalista e consultor internacional de negócios, surge como uma plataforma estratégica para fortalecer as relações multilaterais e impulsionar oportunidades de negócios entre os países lusófonos e latino-americanos, seguindo as boas práticas de ESG. Trata-se duma “realização itinerante em diferentes localidades. Além do evento, os organizadores planeiam lançar o “Programa ELP”, um programa de rádio e televisão dedicado ao empreendedorismo e à empregabilidade na língua portuguesa, viabilizando oportunidades corporativas para pequenos e médios empreendedores se conectarem com grandes potências”, diz Aponto Té, Mentor do projeto CACLAL. O salão nobre da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa-CCIP em Lisboa esteve repleto com empreendedores lusófonos e latino americanos que participaram numa programação que incluiu palestras, painéis de discussão, workshops e exposições de start-ups inovadoras no mercado.
Os Calema Nomeados “Embaixadores da Cultura” de São Tomé e Príncipe
No início do mês de Março, os irmãos Fradique Ferreira e António Ferreira, do grupo Calema, foram nomeados pelo Governo de São Tomé e Príncipe, como “Embaixadores da Cultura” do país. Em consequência das novas funções foi-lhes atribuído o Passaporte Diplomático, diga-se com o devido mérito, pois o percurso dos dois jovens naturais de São João de Angolares (zona Sul do País), que optaram por prosseguir a sua caminhada em Portugal, é bastante notório e não resta qualquer dúvida do seu sucesso internacional aos olhos do Mundo. Perante quem gosta e entende de música a qualidade, o talento, a dedicação e o brio profissional dos jovens cantores são inquestionáveis. Toda a carga profissional que está por trás dos Calema, contribui para a divulgação e elevação da cultura musical são-tomense nos quatro cantos do Mundo. Graças à sua harmonia e sintonia vocal os cantores provenientes do Distrito de Caué, conseguiram encontrar uma resposta favorável à internacionalização da sua marca de confiança “Calema”. Dias depois de atribuição do título honorífico de “Embaixador da Cultura”, Fradique Ferreira, através da sua presença do Stand de exposições Bolsa de Turismo Lisboa, BTL’ 2024, não passou despercebido entre os olhares atentos dos visitantes e curiosos que equacionam escolher São Tomé e Príncipe como o novo destino turístico. Num stand de com cerca de 27 metros quadrados, o País, fez-se representar por cinco operadores turísticos, incluindo uma representação da Praia Inhame, do Príncipe. De recordar que São Tomé e Príncipe, participou na 34ª edição da BTL, sob a direcção de Eugénio Neves, Diretor Geral de Turismo, onde se promoveram parcerias, ofertas locais e foram conquistados corações que ficaram apaixonados pelas Ilhas Maravilhosas durante o evento que terminou no dia 3 de Março na Feira Internacional de Lisboa, FIL. Aqui ficam alguns registos do momento.
Tomada de Posse de Don João Nazaré, Primeiro Bispo natural de São Tomé e Príncipe
João de Ceita Nazaré é a partir do dia 18 Março de 2024, primeiro Bispo natural de São Tomé e Príncipe e agora, lidera a Diocese de São-Tomense, após a Cerimónia Episcopal de empossamento realizada durante o dia anterior na missa campal. Apesar da chuva, a cerimónia episcopal contou com grande afluência de fiéis que quiseram testemunhar o importante ato. O Presidente Carlos Vila Nova e a Primeira-Dama Fátima Vila Nova, revelaram-se “satisfeitos” e emocionados com o evento que marca a “nova etapa” na sociedade são-tomense. Primeira Dama Fátima Vila Nova, felicita D. Nazaré Após a Cerimónia de tomada de posse no dia 17 de Março, na presença de arcebispos, bispos e também do Presidente da República de S. Tomé e Príncipe Carlos Vila Nova e do Primeiro-Ministro Patrice Trovoada, entre outros membros do Governo, Don Nazaré cumpriu o ritual de saudações. A fim de participarem na Cerimónia de Ordenação Episcopal de Reverendíssimo Dom João de Ceita Nazaré, deslocaram-se ao Arquipélago, uma delegação de Cabo Verde e a Comissão Episcopal de Angola e São Tomé e Príncipe (CEAST). Don João Nazaré, de 50 anos de idade, exerceu a função de Vigário-Geral da Diocese e Pároco da Sé Catedral de São Tomé e Príncipe. No dia 9 de Janeiro deste ano, foi nomeado Bispo pelo Papa Francisco. Após os estudos de Filosofia e de Teologia, no ano de 2006, pela Universidade Católica de Lisboa, Don João de Ceita Nazaré, foi ordenado Padre. Fotos gentilmente cedidas pela Presidência da República de S. Tomé e Príncipe
Angola Acolhe o III Encontro de Jovens Investidores da CPLP sobre África
A 3.ª edição do Encontro de Jovens Investigadores da CPLP sobre África (EJI CPLP sobre África) vai realizar-se de 27 a 29 de Março, em Luanda, Angola «O Papel da Ciência e a Inovação enquanto Instrumentos para a Realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030» é o tema do evento que prevê-se juntar mais de mil participantes provenientes dos países membros da Comunidade de Países da Língua Portuguesa (CPLP). A estrutura do 3º Encontro, adopta o formato híbrido (presencial e online) e é itinerante, nos países da CPLP, permitindo assim a participação de todos sob os valores de inclusão, diversidade e representatividade. Segundo a página oficial do Encontro, destacam-se dois grandes momentos, o primeiro é a apresentação dos trabalhos científicos dos/as jovens investigadores/as e o outro são os painéis de debate temáticos com oradores e oradoras nacionais e internacionais. Há ainda a participação de representantes de instituições empresariais, de forma que «a investigação tenha um impacto real na vida das pessoas em África». Através do jornal de Angola, a mentora e coordenadora da iniciativa, Cristina Molares d’Abril, revela que se trata do “único evento científico que junta todos os jovens e cidadãos falantes de língua portuguesa para discutir ciência e investigação científica sobre África, numa estrutura viva, robusta e itinerante». Entretanto, o objectivo do Encontro de Jovens Investidores da CPLP sobre África é “debater o papel da investigação científica nas sociedades africanas e o modo como a mesma pode contribuir para o desenvolvimento sustentável de um continente que encontra sérios desafios a todos os níveis, incluindo o setor da saúde.” “Trata-se de uma grande oportunidade para toda a juventude. O III Encontro de Jovens Investidores da CPLP sobre África tem o apoio de entidades públicas e privadas”, afirmam os organizadores.
Turismo de São Tomé e Príncipe Atrai Novos Visitantes Através da BTL 2024
A Direção Geral de Turismo de São Tomé e Príncipe, sob a liderança do seu Diretor Eugénio Neves, juntou cinco operadores turísticos na Bolsa de Turismo de Lisboa – BTL 2024, realizada no passado mês de Março, no Parque das Nações, em Lisboa. O stand de exposições de São Tomé e Príncipe, foi o maior de sempre e contou com a presença de Club Santana Resort, Grupo Pestana, HBD Hotels & Resorts, Inhame Ecolodge Resort (Ilha do Príncipe) e a STP Airways (a única companhia aérea de bandeira são-tomense). A edição deste ano, sob a liderança de Eugénio Neves, Diretor Geral, bateu o record com mais de “79 mil visitantes profissionais e público em geral. Segundo o comunicado institucional, foi a ” maior BTL de sempre ultrapassando a Web Summit de 2023 em número de visitantes.” A representação de São Tomé e Príncipe, ficou localizada em frente à representação de Cabo Verde. Os dois países marcaram o evento pela dinâmica das suas animações e atraíram muitos visitantes durante todos os dias da Bolsa de Turismo de Lisboa, BTL 2024. Além de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, o Brasil, foi outro destino de muita procura. Mas, alguns países africanos, também tiveram muito bem posicionados no maior evento de turismo de Portugal. Os Açores, também se revelaram fortes na conquista de corações apaixonados à procura de novos destinos turísticos de nível mundial. A equipa da Magazine Santomensidade esteve no local, registou vários momentos que agora partilhamos com os visitantes deste sítio de partilha digital que revela os aspetos positivos da nossa “santomensidade”, na relação com os países da comunidade lusófona e as suas diásporas.
